Libertatis conscientia, sobrea liberdade cristã e a libertação, 22 de março de 1986

• Libertatis conscientia, sobrea liberdade cristã e a libertação, 22 de março de 1986

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ
INSTRUÇÃO

LIBERTATIS CONSCIENTIA

SOBRE A LIBERDADE CRISTÃ E A LIBERTAÇÃO

« A verdade nos liberta »

INTRODUÇÃO

Aspirações à liberdade

1. A consciência da liberdade e da dignidade do homem, conjugada com a afirmação dos direitos inalienáveis da pessoa e dos povos, é uma das características predominantes do nosso tempo. Ora, a liberdade exige condições de ordem económica, social, política e cultural que tornem possível o seu pleno exercício. A viva percepção dos obstáculos que a impedem de se desenvolver e ofendem a dignidade humana encontra-se na origem dás fortes aspirações à libertação que hoje fermentam em nosso mundo.

A Igreja de Cristo faz suas tais aspirações, ao mesmo tempo em que exerce seu discernimento à luz do Evangelho que, por sua própria natureza, é mensagem de liberdade e de libertação. Com efeito, essas aspirações assumem, às vezes, nos níveis quer teórico quer prático, expressões nem sempre conformes com a verdade do homem, tal como esta se manifesta à luz da sua criação e da sua redenção. Por isso, a Congregação para a Doutrina da Fé julgou necessário chamar a atenção para « desvios, ou riscos de desvios, prejudiciais à fé e à vida cristã ».1 Longe de terem perdido valor, aquelas advertências mostram-se cada vez mais pertinentes e oportunas.

Finalidade da Instrução

2. A Instrução « Libertatis Nuntius » acerca de alguns aspectos da teologia da libertação anunciava que a Congregação tencionava publicar un segundo documento, que poria em evidência os principais elementos da doutrina cristã acerca da liberdade e da libertação. A presente Instrução responde a esse intento. Entre os dois documentos existe uma relação orgânica. Devem ser lidos um à luz do outro.

Sobre o tema deles, presente na medula da mensagem evangélica, o Magistério da Igreja tem se manifestado em numerosas ocasiões.2 O atual documento limita-se a indicar os seus principais aspectos teóricos epráticos. Quanto às aplicações que dizem respeito às diversas situações locais, compete às Igrejas particulares, em comunhão entre elas e com a Sé de Pedro, providenciá-las diretamente.3

O tema da liberdade e da libertação tem uma evidente dimensão ecuménica. Com efeito, ele pertence ao património tradicional das Igrejas e comunidades eclesiais. Por isso mesmo o presente documento pode ajudar o testemunho e a ação de todos os discípulos de Cristo, chamados a responder aos grandes desafios do nosso tempo.

A verdade que nos liberta

3. A palavra de Jesus: «A verdade vos libertará » (Jo 8, 32) deve iluminar e guiar, neste terreno, todas as reflexões teológicas e todas as decisões pastorais.

Essa verdade, que vem de Deus, tem o seu centro em Jesus Cristo, Salvador do mundo.4 D'Ele, que é « o Caminho, a Verdade e a Vida » (Jo14, 6), a Igreja recebe aquilo que ela oferece aos homens. No mistério do Verbo encarnado e redentor do mundo, ela vai buscar a verdade sobre ó Pai e seu amor por nós como a verdade sobre o homem e sobre a sua liberdade.

Por sua cruz e ressurreição, Cristo realizou a nossa redenção: esta é a liberdade em seu sentido mais forte, já que ela nos libertou do mal mais radical, isto é, do pecado e do poder da morte. Quando a Igreja, instruída por seu Senhor, eleva a sua oração ao Pai: « livrai-nos do mal », ela está suplicando que o mistério da salvação se manifeste, com potência, na nossa existência de cada dia. Ela sabe que a cruz redentora é, verdadeiramente, a fonte da luz e da vida e o centro da história. A caridade que a inflama faz com que proclame a Boa-Nova e, através dos sacramentos, distribua os seus frutos vivificantes. É de Cristo redentor que partem o seu pensamento e a sua ação, quando, diante dos dramas que dilaceram o mundo, ela reflete sobre o significado e os caminhos da libertação e da verdadeira liberdade.

A verdade, a começar pela verdade sobre a redenção, que está no âmago do mistério da fé, é, pois, a raiz e a regra da liberdade, fundamento e medida de qualquer ação libertadora.

A verdade, condição da liberdade

4. A abertura à plenitude da verdade impõe-se à consciência moral do homem; este deve este deve procurá-la e estar pronto para acolhê-la, quando ela se manifesta.

Segundo a ordem de Cristo Senhor,5 a verdade evangélica deve ser apresentada a todos os homens, e estes têm o direito de que ela lhes seja apresentada. Seu anúncio, na potência do Espírito, comporta o pleno respeito da liberdade de cada um e a exclusão de qualquer forma de coação e de pressão.6

O Espírito Santo introduz a Igreja e os discípulos de Cristo Jesus na « verdade plena » (Jo 16, 13). Ele dirige o curso dos tempos e « renova a face da terra » (Sl 104, 30). É Ele que se faz presente no amadurecimento de uma consciência mais respeitosa da dignidade da pessoa humana.7 O Espírito Santo encontra-se na origem da coragem, da audácia e do heroísmo: « Onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade » (2 Cor 3, 17).



CAPÍTULO I

A SITUAÇÃO DA LIBERDADE NO MUNDO DE HOJE

I. Conquistas e ameaças do processo moderno de libertação

A herança do cristianismo

5. Revelando ao homem a sua qualidade de pessoa livre, chamada a entrar em comunhão com Deus, o Evangelho de Jesus Cristo provocou uma tomada de consciência das profundidades – até então inimagináveis – daliberdade humana.

Assim, a busca da liberdade e a aspiração à libertação, que se encontram entre os principais sinais dos tempos do mundo contemporâneo, têm sua raiz primeira na herança do cristianismo. Esta afirmação é válida, mesmo quando elas assumem formas aberrantes, chegando a se oporem à visão cristã do homem e do seu destino. Sem essa referência ao Evangelho, a história dos séculos recentes, no Ocidente, permaneceria incompreensível.

A época moderna

6. Desde a aurora do mundo moderno, na Renascença, pensava-se que o retorno à Antigüidade em filosofia e nas ciências da natureza deveria possibilitar ao homem a conquista da liberdade de pensamento e de ação, graças ao conhecimento e ao controle das leis da natureza.

Por outro lado, Lutero, a partir da sua leitura de São Paulo, pretendia lutar pela libertação do jugo da Lei, representada, a seus olhos, pela Igreja do seu tempo.

Mas é sobretudo no Século das Luzes e na Revolução Francesa que o apelo à liberdade ressoa com toda a sua força. Desde então, muitos vêem a história por vir como um irresistível processo de libertação que deve conduzir o homem a uma era em que, enfim totalmente livre, ele poderá gozar a felicidade, já a partir desta terra.

Rumo ao domínio sobre a natureza

7. Na perspectiva de uma tal ideologia de progresso, o homem pretendia tornar-se senhor da natureza. A servidão, que até então era a sua, baseava-se na ignorância e nos preconceitos. Extraindo da natureza os seus segredos, o homem submetê-la-ia ao seu serviço. Dessa forma, a conquista da liberdade era a meta que se buscava através do desenvolvimento da ciência e da técnica. Os esforços despendidos alcançaram sucessos notáveis. Embora o homem não esteja isento das catástrofes naturais, muitas das ameaças da natureza foram afastades. O alimento é assegurado a um número crescente de indivíduos. As possibilidades de transporte e de comércio favorecem o intercâmbio dos recursos alimentares, das matérias-primas, da força de trabalho, das capacidades técnicas, de sorte que se pode razoavelmente prognosticar uma existência na dignidade e livre da miséria para os seres humanos.

Conquistas sociais e políticas

8. O movimento moderno de libertação propunha-se uma finalidade política e social. Ele deveria pôr um fim à dominação do homem sobre o homem e promover a igualdade e a fraternidade de todos os homens. Que, nesse campo, tenham sido alcançados resultados positivos, é um fato inegável. A escravidão e a servidão legais foram abolidas. O direito de todos à cultura fez significativos progressos. Em numerosos países, a lei reconhece a igualdade entre homem e mulher, a participação de todos os cidadãos no exercício do poder político e os mesmos direitos para todos. O racismo é rejeitado como contrário ao direito e à justiça. A formulação dos direitos do homem significa uma consciência mais viva da dignidade de todos os homens. Comparando-se com os sistemas anteriores de dominação, as conquistas da liberdade e da igualdade, em numerosas sociedades, são inegáveis.

Liberdade de pensar e de querer

9. Enfim e sobretudo, o movimento moderno de libertação deveria trazer ao homem a liberdade interior, sob a forma de liberdade de pensar e liberdade de querer. Ele pretendia libertar o homem da superstição e dos medos ancestrais, percebidos como outros tantos obstáculos ao seu desenvolvimento. Era seu propósito dar ao homem a coragem e a audácia de se servir da sua razão, sem que o temor o detivesse diante das fronteiras do desconhecido. Dessa forma, especialmente nas ciências históricas e nas ciências humanas, desenvolveu-se um novo conhecimento do homem, destinado à ajudá-lo a se compreender melhor, no que diz respeito ao seu desenvolvimento pessoal ou às condições fundamentais da formação da comunidade.

Ambigüidades do processo moderno de libertação

10. Quer se trate da conquista da natureza, da vida social e política ou do domínio do homem sobre ele mesmo, em plano individual e coletivo, todos podem constatar que não somente os progressos realizados estão longe de corresponder às ambições iniciais, mas também que novas ameaças, novas servidões e novos terrores surgiram, à medida em que se ampliava o movimento moderno de libertação. É um sinal de que graves ambiguidades acerca do sentido mesmo da liberdade, já desde a sua origem, corroíam por dentro esse movimento.

O homem ameaçado por seu domínio da natureza

11. Foi assim que, na medida em que se libertava das ameaças da natureza, o homem passou a sentir um medo crescente diante de si mesmo. A técnica, subjugando sempre mais a natureza, corre o risco de destruir os fundamentos de nosso próprio futuro, de modo que a humanidade de hoje torna-se a inimiga das gerações futuras. Ao reduzir à servidão, com um poder cego, as forças da natureza, não se está destruindo a liberdade dos homens de amanhã? Que forças podem proteger o homem da escravidão de sua própria dominação? Torna-se necessária uma capacidade de liberdade e de libertação totalmente nova e que exige um processo de libertação inteiramente renovado.

Riscos da potência tecnológica

12. A força libertadora do conhecimento científico concretiza-se nas grandes realizações tecnológicas. Quem dispõe das tecnologias, possui o poder sobre a terra e sobre os homens. Daí nascem formas de desigualdade, até então desconhecidas, entre os detentores do saber e aqueles que simplesmente utilizam a técnica. A nova potência tecnológica está ligada ao poder económico e leva à sua concentração. Dessa forma, no interior dos povos e entre os povos, formaram-se relações de dependência que, nos últimos vinte anos, deram ocasião a uma nova reivindicação de libertação. Como impedir que a potência tecnológica não se torne um poder de opressão de grupos humanos ou de povos inteiros?

Individualismo e coletivismo

13. Na área das conquistas sociais e políticas, uma das ambigüidades fundamentais da afirmação da liberdade, no século das Luzes, está ligada à concepção do sujeito dessa liberdade como indivíduo que se basta a si mesmo e tendo com fim a satisfação de seu interesse próprio no gozo dos bens terrestres. A ideologia individualista inspirada por tal concepção do homem favoreceu, nos inícios da era industrial, a desigual repartição das riquezas, a um ponto tal que os trabalhadores viram-se excluídos do acesso aos bens essenciais, para cuja produção tinham contribuído e aos quais tinham direito. Daí nasceram pujantes movimentos de libertação da miséria mantida pela sociedade industrial.

Cristãos – leigos e pastores – não deixaram de lutar por um reconhecimento equitativo dos legítimos direitos dos trabalhadores. Em favor dessa causa, o Magistério da Igreja elevou a sua voz, em diversas ocasiões.

Muito frequentemente, porém, a justa reivindicação do movimento operário conduziu a novas servidões, por inspirar-se em concepções que, ignorando a vocação transcendente da pessoa humana, atribuíam ao homem um fim meramente terrestre. Algumas vezes, ela voltou-se para projetos coletivistas, que gerariam injustiças tão graves quanto às que pretendiam pôr um fim.

Novas formas de opressão

14. Dessa forma, a nossa época viu nascer os sistema totalitários e formas de tirania, que não teriam sido possíveis em épocas anteriores à expansão tecnológica. Por um lado, a perfeição tecnológica foi aplicada em genocídios. Por outro lado, praticando o terrorismo, que causa a morte de inúmeros inocentes, minorias pretendem derrotar inteiras nações.

O controle, hoje, pode insinuar-se até no interior dos indivíduos; e mesmo as dependências criadas pelos sistemas de prevenção podem representar potenciais ameaças de opressão. Uma falsa libertação das coações da sociedade é procurada no recurso à droga, que, no mundo todo, leva muitos jovens à autodestruição, lançando famílias inteiras na angústia e na dor.

Riscos de destruição total

15. Torna-se cada vez mais débil o reconhecimento de uma ordem jurídica como garantia do relacionamento dentro da grande família dos povos. Quando a confiança no direito não parece mais oferecer uma proteção suficiente, busca-se a segurança e a paz em uma ameaça recíproca, que se torna um risco para toda a humanidade. As forças que deveriam servir ao desenvolvimento da liberdade servem para aumentar as ameaças. Os instrumentos de morte que se opõem, hoje, são capazes de destruir toda a vida humana sobre a terra.

Novas relações de desigualdade

16. Entre as nações dotadas de poderio e as que dele são privadas instalaram-se novas relações de desigualdade e de opressão. A busca do interesse próprio parece ser a regra das relações internacionais, sem que se leve em consideração o bem comum da humanidade.

O equilíbrio interno das nações pobres é rompido pela importação das armas, introduzindo nelas um fator de divisão que conduz ao domínio de um grupo sobre outro. Que forças poderiam eliminar o recurso sistemático às armas, restituindo ao direito a sua autoridade?

Emancipação das nações jovens

17. É no contexto da desigualdade das relações de força que apareceram os movimentos de emancipação das nações jovens, geralmente nações pobres, ainda recentemente submetidas ao domínio colonial. Muito frequentemente, porém, o povo é privado de uma independência duramente conquistada, por regimes ou tiranias sem escrúpulos, que tripudiam impunemente sobre os direitos do homem. Dessa forma, o povo, reduzido à impotência, apenas mudou de dono.

Permanece, no entanto, como um dos maiores fenómenos do nosso tempo, em escala de inteiros continentes, o despertar da consciência do povo que, esmagado pelo peso da secular miséria, aspira a uma vida na dignidade e na justiça e está pronto a bater-se por sua liberdade.

A moral e Deus obstáculos para a libertação?

18. Com relação ao movimento moderno de libertação interior do homem, deve-se constatar que o esforço para libertar de seus limites o pensamento e a vontade chegou ao ponto de considerar que a moralidade como tal constituía um limite irracional que o homem, decidido a se tornar senhor de si mesmo, devia ultrapassar.

Mais ainda: para muitos, é o próprio Deus que seria a alienação específica do homem. Entre a afirmação de Deus e a liberdade humana haveria uma radical incompatibilidade. Rejeitando a fé em Deus, o homem, enfim, tornar-se-ia livre.Questões angustiantes

19. Aqui se encontra a raiz das tragédias que acompanham a história moderna da liberdade. Por que essa história, apesar de grandes conquistas que, aliás, permanecem sempre frágeis, experimenta frequentes recaídas na alienação e vê surgir novas servidões? Por que movimentos de libertação, que suscitaram imensas esperanças, vão desaguar em regimes para os quais a liberdade dos cidadãos,8 a começar pela primeira delas, que é a liberdade religiosa,9 é o primeiro inimigo?

Quando o homem pretende libertar-se da lei moral e tornar-se independente de Deus, longe de conquistar a sua liberdade, ele a destrói. Fugindo da medida da verdade, ele torna-se presa do arbitrário; entre os homens, as relações fraternas são abolidas, para dar lugar ao terror, ao ódio e ao medo.

O profundo movimento moderno de libertação permanece ambíguo, porque foi contaminado por erros mortais acerca da condição do homem e da sua liberdade. Ele carrega, simultaneamente, promessas de verdadeira liberdade e ameaças de mortais servidões.

II. A liberdade na experiência do Povo de Deus

Igreja e liberdade

20. Porque consciente dessa mortal ambigüidade, a Igreja, pelo seu Magistério, elevou a sua voz, ao longo dos últimos séculos, alertando para os desvios que ameaçam desvirtuar o élan libertador, transformando-o em amargas decepções. Naqueles momentos, muitas vezes, ela foi incompreendida. Com o recuo do tempo, torna-se possível reconhecer a exatidão do seu discernimento.

Foi em nome da verdade sobre o homem, criado à imagem de Deus, que a Igreja interveio.10 Entretanto, acusam-na de ser um obstáculo no caminho da libertação. Sua constituição hierárquica opôr-se-ia à igualdade; seu Magistério iria contra a liberdade de pensamento. Certamente, houve erros de julgamento ou omissões graves, de que, ao longo dos séculos, os cristãos foram responsáveis.11 Mas tais objeções desconhecem a verdadeira natureza das coisas. A diversidade dos carismas no povo de Deus, que são carismas de serviço, não é contrária à igual dignidade das pessoas e à sua comum vocação à santidade.

A liberdade de pensamento, como condição de busca da verdade em todos os domínios do saber humano, não significa que a razão humana deva fechar-se às luzes da Revelação, cujo depósito Deus confiou à sua Igreja. Abrindo-se à verdade divina, a razão criada encontra um desabrochamento e uma perfeição que constituem uma forma eminente de liberdade. Por outro lado, o Concílio Vaticano II reconheceu plenamente a legítima autonomia das ciências,12 como também das atividades de ordem política.13

A liberdade dos pequeninos e dos pobres

21. Um dos principais erros que contaminou gravemente o processo de libertação, desde o Iluminismo, consiste na convicção largamente difundida de que os progressos realizados no campo das ciências, da técnica e da economia, deveriam servir de fundamento para a conquista da liberdade. Desconhecia-se, dessa forma, a profundidade da mesma liberdade e das suas exigências.

Essa realidade profunda da liberdade, a Igreja sempre a experimentou, sobretudo através da vida de uma multidão de fiéis, especialmente entre os pequeninos e os pobres. Na sua fé, eles sabem que são objeto do amor infinito de Deus. Cada um deles pode afirmar: « Vivo pela fé no Filho de Deus, que me amou e se entregou a si mesmo por mim » (Gl 2, 20b). Tal é a sua dignidade, que nenhuma das potências lhes pode arrancar; tal é a alegria libertadora neles presente. Sabem que a eles é dirigida também a palavra de Jesus: « Não mais vos chamo servos, pois o servo não sabe o que seu amo faz; mas eu vos chamo amigos, pois tudo o que ouvi do Pai eu vos dei a conhecer » (Jo 15, 15). Essa participação no conhecimento de Deus é a sua emancipação com relação à pretensão de dominação por parte dos detentores do saber: « Todos possuís a ciência ... e não tendes necessidade de que alguém vos ensine » (1 Jo 2, 20b. 27b). Eles têm consciência também de participarem do conhecimento mais elevado a que a humanidade é chamada.14 Sabem-se amados por Deus como todos os outros e mais que todos os outros. Vivem, assim, na liberdade que provém da verdade e do amor.

Recursos da religiosidade popular

22. O mesmo sentido da fé do povo de Deus, na sua devoção cheia de esperança à cruz de Jesus, percebe a força contida no mistério de Cristo redentor. Longe, pois, de desprezar ou querer suprimir as formas de religiosidade popular que essa devoção assume, é preciso, ao contrário, destacar e aprofundar toda a sua significação e todas as suas implicações.15 Ela constitui um fato de dimensão teológica e pastoral fundamental: são os pobres, objeto da predileção divina, que melhor compreendem – e como que por instinto – que a libertação mais radical, que é libertação do pecado e da morte, é aquela que foi realizada pela morte e ressurreição de Cristo.

Dimensão soteriológica e ética da libertação

23. A força dessa libertação penetra e transforma em profundidade o homem e sua história, em sua atualidade presente, e anima o seu élan escatológico. O sentido primário e fundamental da libertação que assim se manifesta é o sentido soteriológico: o homem é libertado da escravidão radical do mal e do pecado.

Nessa experiência da salvação, o homem descobre o verdadeiro sentido da sua liberdade, já que a libertação é restituição da liberdade. Ela é também educação da liberdade, isto é, educação para o reto uso da liberdade. Dessa forma, à dimensão soteriológica da libertação acrescenta-se a sua dimensão ética.

Uma nova fase da história da liberdade

24. Em graus diversos, o sentido da fé, que se encontra na origem de uma experiência radical de libertação e da liberdade, impregnou a cultura e os costumes dos povos cristãos.

Hoje, porém, de um modo totalmente novo, por causa dos terríveis desafios que a humanidade deve enfrentar, torna-se necessário e urgente que o amor de Deus e a liberdade na verdade e na justiça imprimam a sua marca nas, relações entre os homens e entre os povos e animem a vida das culturas.

Pois onde faltam a verdade e o amor, o processo de libertação leva à morte de uma liberdade que terá perdido qualquer base de apoio.

Abre-se diante de nós uma nova fase da história da liberdade. As capacidades libertadoras da ciência, da técnica, do trabalho, da economia e da ação política, só darão frutos se encontrarem sua inspiração e medida na verdade e no amor mais fortes do que o sofrimento, revelados aos homens por Jesus Cristo.

CAPÍTULO II

VOCAÇÃO DO HOMEM
À LIBERDADE E DRAMA DO PECADO

I. Primeiras abordagens da liberdade

Uma resposta espontânea

25. A resposta espontânea à pergunta: « O que é ser livre?», é a seguinte: é livre aquele que pode fazer unicamente o que quiser, sem ser impedido por coação externa e que, por conseguinte, goza de plena independência. O contrário da liberdade seria, assim, a dependência de nossa vontade à uma vontade estranha.

Mas o homem sabe sempre o que quer? Pode tudo o que deseja? É conforme à natureza do homem limitar-se ao próprio eu, separando-se da vontade de outrem? Frequentemente, a vontade de um momento não é a vontade real. E no mesmo homem podem coexistir vontades contraditórias. Mas, sobretudo, o homem defronta-se com os limites da sua própria natureza: ele sempre quer mais do que pode. Dessa forma, o obstáculo que se opõe ao seu querer nem sempre provém de fora, mas dos limites do seu ser. Por isso, sob pena de se destruir, o homem deve aprender a conciliar a sua vontade com a sua natureza.

Verdade e justiça, regras da liberdade

26. Além disso, cada homem é orientado para os outros homens e tem necessidade da sua sociedade. Somente aprendendo á pôr de acordo a sua vontade com a dos outros, em vista de um bem verdadeiro, ele fará o aprendizado da retidão do querer. É, pois, a harmonia com as exigências da natureza humana que torna humana a vontade. Com efeito, esta exige o critério da verdade e uma relação justa com a vontade dos outros. Verdade e justiça são, assim, a medida da verdadeira liberdade. Afastando-se desse fundamento, o homem, ao tomar-se por Deus, cai na mentira e, ao invés de se realizar, destrói-se.

Longe de cumprir-se em uma total autonomia do eu e na ausência de relações, a liberdade só existe verdadeiramente quando laços recíprocos, regidos pela verdade e pela justiça, unem as pessoas. Mas para que tais laços sejam possíveis, cada um, pessoalmente, deve ser verdadeiro.

A liberdade não é liberdade de fazer não importa o quê; ela é liberdade para o Bem, o único em que reside a Felicidade. O Bem é também a sua finalidade. Por conseguinte, o homem torna-se livre na medida em que tem acesso ao conhecimento do verdadeiro e que este último conhecimento, e não qualquer outra força, guie a sua vontade. A libertação em vista de um conhecimento da verdade que – única – dirige a vontade é condição necessária para uma liberdade digna desse nome.

II. Liberdade e libertação

Uma liberdade de criatura

27. Em outras palavras, a liberdade que é controle interno de seus próprios atos e é auto-determinação, implica imediatamente uma relação com a ordem ética. Ela encontra seu verdadeiro sentido na escolha do bem moral. Manifesta-se, então, como um resgate em relação ao mal moral.

Por sua ação livre, o homem deve tender para o Bem supremo, através dos bens conformes às exigências da sua natureza e de acordo com a sua vocação divina.

Exercendo a sua liberdade, ele decide sobre si mesmo e se forma. Nesse sentido, o homem é causa de si mesmo. Mas ele o é a título de criatura e de imagem de Deus. Tal é a verdade do seu ser, que manifesta, por contraste, o que têm de profundamente erróneo as teorias que crêem exaltar a liberdade do homem ou a sua « praxis histórica », fazendo dela o princípio absoluto do seu ser e do seu devir. Essas teorias são expressões do ateísmo, ou tendem ao ateísmo, por sua lógica própria. O indiferentismo e o agnosticismo deliberado vão na mesma direção. É a imagem de Deus, no homem, que fundamenta a liberdade e a dignidade da pessoa humana.16

O apelo do Criador

28. Ao criar o homem livre, Deus imprimiu nele a sua imagem e semelhança.17 O homem ouve o apelo do seu Criador, na inclinação e aspiração da sua natureza para o Bem, e mais ainda na Palavra da Revelação, que foi pronunciada de uma maneira perfeita em Cristo. Ele recebe, dessa forma, a revelação de que Deus o criou livre, para que ele pudesse, por graça, entrar em amizade com Ele e comungar de sua vida.

Uma liberdade participada

29. O homem não tem a sua origem na sua própria ação individual ou coletiva, mas no dom de Deus que o criou. Tal é a primeira confissão da nossa fé, que vem confirmar as mais elevadas intuições do pensamento humano.

A liberdade do homem é uma liberdade participada. Sua capacidade de se realizar não é, de forma alguma, suprimida pela sua dependência de Deus. É próprio do ateísmo, justamente, crer em uma posição irredutível entre a causalidade de uma liberdade divina e a da liberdade do homem, como se a afirmação de Deus significasse a negação do homem, ou como se a sua intervenção na história tornasse vãs as tentativas deste último. Na realidade, é de Deus e com relação a Ele, que a liberdade humana adquire sentido e consistência.

A opção livre do homem

30. A história do homem desenrola-se a partir da natureza que ele recebeu de Deus, na livre realização dos fins para os quais o orientam e o impelem as inclinações dessa natureza e da graça divina.

Mas a liberdade do homem é finita e falível. Seu desejo pode voltar-se para um bem aparente: optando por um falso bem, ele falta à vocação da sua liberdade. O homem, por seu livre arbítrio, dispõe de si mesmo, realizando, dessa forma, a sua vocação régia de filho de Deus. « Pelo serviço de Deus, ele reina ».18 A autêntica liberdade é « serviço da justiça », enquanto, ao contrário, a escolha da desobediência e do mal é « escravidão do pecado ».19

Libertação temporal e liberdade

31. A partir dessa noção de liberdade, torna-se mais clara a dimensão da noção de liberdade temporal: trata-se do conjunto dos processos quem têm o objetivo de proporcionar e garantir as condições exigidas pelo exercício de uma liberdade humana autêntica.

Portanto, não é a libertação que, por si mesma, produz a liberdade do homem. O senso comum, confirmado pelo sentido cristão, sabe que, mesmo submetida a condicionamentos, a liberdade nem por isso é completamente destruída. Homens que sofrem terríveis coações conseguem manifestar a sua liberdade e se movimentar pela própria libertação. Um processo de libertação que atingir o seu termo pode apenas criar condições melhores para o exercício efetivo da liberdade. Da mesma forma, uma libertação que não levar em consideração a liberdade pessoal daqueles que por ela combatem, está de antemão condenada ao fracasso.
III. A liberdade e a sociedade humana

Os Direitos do Homem e as «liberdades»

32. Deus não criou o homem como um «ser solitário », mas o quis « ser social ».20 A vida social, portanto, não é algo de exterior ao homem: este não pode crescer e realizar a sua vocação senão em relação com os outros. O homem pertence a diversas comunidades, familiar, profissional, política, e é no seio destas que deve exercer a sua liberdade responsável. Uma ordem social justa oferece ao homem uma ajuda insubstituível para a realização da sua personalidade livre. Ao contrário, uma ordem social injusta é uma ameaça e um obstáculo que podem comprometer o seu destino.

Na esfera social, a liberdade se exprime e se realiza em ações, estruturas e instituições, graças às quais os homens comunicam-se entre si e organizam a sua vida comum. O desenvolvimento de uma personalidade livre, que é um direito e um dever de todos, deve ser ajudado e não obstaculizado pela sociedade.

Trata-se de uma exigência de natureza moral, que encontrou a sua expressão na formulação dos Direitos do Homem. Entre eles, alguns têm por objeto o que se convencionou chamar « as liberdades », isto é, maneiras de se reconhecer a cada ser humano o seu caráter de pessoa responsável por ela mesma e por seu destino transcendente, como também de reconhecer a inviolabilidade da sua consciência.21

Dimensões sociais do homem e glória de Deus

33. A dimensão social do ser humano assume ainda uma outra significação: somente a pluralidade e a rica diversidade dos homens podem exprimir algo da riqueza infinita de Deus.

Enfim, essa dimensão é chamada a encontrar a sua realização no Corpo de Cristo, que é a Igreja. Por isso, a vida social, na variedade das suas formas e na medida em que é conforme à lei divina, constitui um reflexo da glória de Deus no mundo.22

IV. Liberdade do homem e domínio da natureza

Vocação do homem: «dominar» a natureza

34. Juntamente com a sua dimensão corporal, o homem tem necessidade dos recursos do mundo material para a sua realização pessoal e social. Nesta vocação de dominar a terra, submetendo-a ao seu serviço pelo trabalho, pode-se reconhecer um traço da imagem de Deus.23 Mas a intervenção humana não é « criadora »; ela depara-se com uma natureza material que, como ela, tem a sua origem em Deus Criador e da qual o homem foi constituído « nobre e sábio guardião ».24

O homem, senhor de suas atividades

35. As transformações técnicas e econômicas repercutem sobre a organização da vida social; elas não deixam de influir, em uma certa medida, sobre a vida cultural e sobre a própria vida religiosa.

No entanto, por sua liberdade, o homem permanece senhor de sua atividade. As grandes e rápidas transformações da época contemporânea apresentam-lhe um dramático desafio: o do domínio e controle, mediante a razão e a liberdade, sobre as forças que ele desencadeia ao serviço das verdadeiras finalidades humanas.Descobertas científicas e progresso moral

36, Compete, pois, à liberdade bem orientada fazer com que as conquistas científicas e técnicas, a procura de sua eficácia, os produtos do trabalho e as próprias estruturas da organização económica e social, não sejam submetidos a projetos que os privem de suas finalidades humanas, fazendo-os voltarem-se contra o próprio homem.

A atividade científica e a atividade técnica comportam, cada uma, exigências específicas. Entretanto, elas só alcançam o seu significado e o seu valor propriamente humanos, quando subordinadas aos valores morais. Essas exigências devem ser respeitadas; mas querer atribuir-lhes uma autonomia absoluta e obrigatória, não conforme à natureza das coisas, é entrar em um caminho que leva à ruína a autêntica liberdade do homem.

V. O pecado, fonte de divisão e de opressão

O pecado separação de Deus

37. Deus chama o homem para a liberdade. Em cada homem é viva a vontade de ser livre. E, no entanto, tal vontade quase sempre leva à escravidão e à opressão. Qualquer empenho pela libertação e pela liberdade supõe, pois, que se tenha enfrentado esse dramático paradoxo.

O pecado do homem, isto é, a sua ruptura com Deus, é a razão radical das tragédias que marcam a história da liberdade. Para compreendê-lo, muitos de nossos contemporâneos deverão, primeiramente, redescobrir o sentido do pecado.

No anseio de liberdade do homem esconde-se a tentação de renegar a sua própria natureza. Na medida em que deseja tudo querer e tudo poder, esquecendo-se, assim, de que é finito e criado, ele pretende ser um deus. « Sereis como Deus » (Gn 3, 5). Essa palavra da serpente manifesta a essência da tentação do homem; ela comporta a perversão do sentido da sua própria liberdade. Tal é a natureza profunda do pecado: o homem separa-se da verdade, impondo-lhe a sua vontade. Querendo libertar-se de Deus e ser, ele mesmo, um deus, engana-se e se destrói. Aliena-se de si mesmo.

Neste querer ser deus e tudo submeter a seu prazer pessoal esconde-se uma perversão da ideia mesma de Deus. Deus é amor e verdade na plenitude do dom recíproco das Pessoas divinas. O homem é chamado a ser como Deus, é verdade. Entretanto, ele se torna semelhante a Deus não no arbitrário do seu querer, mas na medida em que reconhece a verdade e o amor como o princípio e a finalidade da sua liberdade.

O pecado, raiz das alienações humanas

38. Ao pecar, o homem mente a si mesmo e separa-se da sua verdade. Buscando a total autonomia e a auto-suficiência, ele nega Deus e nega-se a si mesmo. A alienação com relação à verdade do seu ser de criatura amada por Deus é a raiz de todas as outras alienações.

Negando, ou tentando negar Deus, seu Princípio e seu Fim, o homem altera profundamente a sua ordem e o seu equilíbrio interior, os da sociedade e até mesmo os da criação visível.25

É em conexão com o pecado que a Escritura considera o conjunto das calamidades que oprimem o homem em seu ser individual e social.

Ela mostra como todo o curso da história mantém uma ligação misteriosa como agir do homem que, desde a origem, abusou da sua liberdade erguendo-se contra Deus e procurando alcançar os seus fins fora d’Ele.26No caráter penoso do trabalho e da maternidade, no domínio do homem sobre a mulher e na morte, o livro do Génesis indica as consequências do pecado original. Os homens privados da graça divina herdaram, dessa forma, uma natureza comum mortal, incapaz de se fixar no bem, e inclinada à cobiça.27

Idolatria e desordem

39. A idolatria é uma forma extrema da desordem gerada pelo pecado. A substituição da adoração do Deus vivo pelo culto da criatura falseia as relações entre os homens e arrasta consigo diversas formas de opressão.

O desconhecimento culpável de Deus desencadeia as paixões, causas de desequilíbrio e de conflitos no íntimo do homem. Daí derivam inevitavelmente as desordens que afetam a esfera familiar e social: licenciosidade sexual, injustiça, homicídio. É assim que São Paulo descreve o mundo pagão, levado pela idolatria às piores aberrações que arruínam o indivíduo e a sociedade.28

Já antes dele, os Profetas e os Sábios de Israel viam nas desgraças do povo um castigo do seu pecado de idolatria, e no « coração cheio de maldade » (Ec 9, 3),29 a fonte da radical escravidão do homem e das opressões que ele inflige aos seus semelhantes.

Desprezar Deus e voltar-se para as criaturas

40. A tradição cristã, nos Padres e Doutores da Igreja explicitou esta doutrina da Escritura acerca do pecado. Para ela, o pecado e desprezo de Deus (contemptus Dei). Ele comporta a vontade de fugir da relação de dependência do servidor para com seu senhor ou, mais ainda, do filho para com seu Pai. Pecando, o homem pretende livrar-se de Deus. Na realidade, ele torna-se escravo. Pois, ao recusar Deus, quebra o impulso da sua aspiração ao infinito e da sua vocação à participação da vida divina. É por isso que seu coração fica entregue à inquietação.

O homem pecador que recusa de aderir a Deus, é conduzido, necessariamente, a se ligar à criatura, de um modo falacioso e destruidor. Neste voltar-se para a criatura (conversio ad creaturam), ele concentra sobre essa o seu insatisfeito desejo de infinito. Mas os bens criados são limitados; por isso mesmo, seu coração corre de um para outro, sempre em busca de uma paz impossível.

Na realidade, quando atribui às criaturas um peso de infinitude, o homem perde o sentido do seu ser criado. Ele pretende encontrar o seu centro e a sua unidade em si mesmo. O amor desordenado de si é a outra face do desprezo de Deus. O homem pretende, então, apoiar-se em si mesmo somente; ele quer realizar-se a si mesmo, bastando-se na sua própria imanência.30

O ateísmo falsa emancipação da liberdade

41. Isto torna-se mais particularmente manifesto quando o pecador julga só poder afirmar a sua liberdade própria, quando explicitamente negar Deus. A dependência da criatura para com o Criador ou a da consciência moral com relação à lei divina seriam, para ele, intoleráveis servidões. O ateísmo é, pois, aos seus olhos, a verdadeira forma de emancipação e de libertação do homem, enquanto a religião ou mesmo o reconhecimento de uma lei moral seriam alienações. O homem quer, então, decidir soberanamente acerca do bem e do mal, ou acerca dos valores, e, com um mesmo movimento, rejeita ao mesmo tempo a ideia de Deus e a ideia de pecado. É através da audácia da transgressão que ele pretende tornar-se adulto e livre. Ele reivindica tal emancipação não apenas para si, mas para a humanidade inteira.

Pecado e estruturas de injustiça

42. Tornando-se seu próprio centro, o homem pecador tende a se afirmar e a satisfazer seu desejo de infinito, servindo-se das coisas: riquezas, poderes e prazeres, em menosprezo dos outros homens que ele despoja injustamente e trata como objetos ou instrumentos. Assim, contribui, por sua parte, para a criação daquelas estruturas de exploração e de servidão que, por outro lado, ele pretende denunciar.

CAPÍTULO III
LIBERTAÇÃO E LIBERDADE CRISTÃ

Evangelho, liberdade e libertação

43. A história humana, marcada pela experiência do pecado, levar-nos-ia ao desespero, se Deus tivesse abandonado sua criatura a ela mesma. Mas as promessas divinas de libertação e o seu vitorioso cumprimento na morte e ressurreição de Cristo são o fundamento da « alegre esperança » na qual a comunidade cristã busca a força para agir resoluta e eficazmente ao serviço do amor, da justiça e da paz. O Evangelho é uma mensagem de liberdade e uma força de libertação 31 que realiza a esperança de Israel, fundada sobre a palavra dos Profetas. Esta apoiava-se na ação de Javé que, antes mesmo de intervir como « goél »,32 libertador, redentor, salvador do seu Povo, escolhera-o gratuitamente em Abraão.33

I. A libertação no Antigo Testamento

O Êxodo e as intervenções libertadoras de Javé

44. No Antigo Testamento, a ação libertadora de Javé, que serve de modelo e referência a todas as outras, é o Êxodo do Egito, « casa de servidão ». Se Deus arranca seu Povo de uma dura escravidão económica, política e cultural, é para fazer dele, através de Aliança do Sinai, « um reino de sacerdotes e uma nação santa » (Ex 19, 6). Deus quer ser adorado por homens livres. Todas as libertações ulteriores do Povo de Israel tendem a conduzi-lo a essa liberdade em plenitude que ele só pode encontrar na comunhão com o seu Deus.

O acontecimento principal e fundacional do Êxodo tem, portanto, um significado ao mesmo tempo religioso e político. Deus liberta o seu Povo, dá-lhe uma descendência, uma terra, uma lei, mas dentro de uma Aliança e para uma Aliança. Não se poderia, portanto, isolar o aspecto político, atribuindo-lhe um valor por si mesmo; é necessário considerá-lo à luz do desígnio de natureza religiosa no qual ele se integra.34

A Lei de Deus

45. Em seu desígnio de salvação, Deus deu sua Lei a Israel. Juntamente com os preceitos morais universais do Decálogo, ela continha também normas cultuais e civis, que deviam regulamentar a vida do povo escolhido por Deus para ser sua testemunha entre as nações.

O amor de Deus acima de todas as coisas35 e do próximo como a si mesmo36 já constitui o centro desse conjunto de leis. Mas a justiça, que deve presidir as relações entre os homens, e o direito, que é a sua expressão jurídica, pertencem também à trama mais característica da Lei bíblica. Os Códigos e a pregação dos Profetas, como também os Salmos, referem-se constantemente a ambas, frequentemente unido-as.37 É em tal contexto que deve ser apreciado o cuidado da Lei bíblica pelos pobres, os desprovidos, a viúva e o órfão: a eles é devida a justiça, segundo o ordenamento jurídico do Povo de Deus.38 Já existem, portanto, o ideal e o esboço de uma sociedade centralizada no culto do Senhor e fundada na justiça e no direito animados pelo amor.

O ensinamento dos Profetas

45. Os Profetas não cessam de lembrar a Israel as exigências da Lei da Aliança. Eles denunciam no coração endurecido do homem a fonte das repetidas transgressões e anunciam uma Nova Aliança, na qual Deus transformará os corações, gravando neles a Lei do seu Espírito.39

Anunciando e preparando essa nova era, eles denunciam com vigor a injustiça perpetrada contra os pobres; em favor destes, fazem-se porta-vozes de Deus. Javé é o supremo recurso dos pequeninos e dos oprimidos. Será missão do Messias defendê-los.40

A situação do pobre é uma situação de injustiça contrária à Aliança. Por isso a Lei da Aliança protege-o com preceitos que refletem a própria atitude de Deus ao libertar Israel da servidão do Egito.41 A injustiça para com os pequeninos e os pobres é um grave pecado, que quebra a comunhão com Javé.

Os «pobres de Javé»

47. A partir de todas as formas de pobreza, de injustiça sofrida e de aflição, os « justos » e os « pobres de Javé », nos Salmos, fazem subir até Ele as suas súplicas.42 Eles sofrem em seus corações pela servidão â que foi reduzido, por causa de seus pecados, o povo «de dura cerviz ». Suportam a perseguição, o martírio e a morte, mas vivem na esperança da libertação. Acima de tudo, põem a sua confiança em Javé, a quem recomendam a própria causa.43

Os « pobres de Javé » sabem que a comunhão com Ele 44 é o bem mais precioso, no qual o homem encontra a sua verdadeira liberdade.45 Para eles, o mal mais trágico é a perda dessa comunhão. É por isso que o seu combate contra a injustiça assume o sentido mais profundo e a sua eficácia na vontade de ser libertados da servidão do pecado.

No limiar do Novo Testamento

48. No limiar do Novo Testamento, os « pobres de Javé» constituem as primícias de um « povo humilde e pobre », que vive na esperança da libertação de Israel.46

Personificando essa esperança, Maria ultrapassa o limiar do Antigo Testamento. Ela anuncia com alegria o acontecimento messiânico e louva o Senhor que se prepara para libertar o seu Povo.47 Em seu hino de louvor à divina misericórdia, a humilde Virgem, para quem o povo dos pobres volta-se espontaneamente e com tanta confiança, canta o mistério da salvação e a sua força de transformação. O senso da fé, tão vivo nos pequeninos, sabe reconhecer imediatamente toda a riqueza do Magnificat, ao mesmo tempo soteriológica e ética.48

II. Significação cristológica do Antigo Testamento

A luz de Cristo

49. O Êxodo, a Aliança, a Lei, a voz dos Profetas e a espiritualidade dos « pobres de Javé » não atingem a sua plena significação a não ser em Cristo.

A Igreja lê o Antigo Testamento à luz de Cristo morto e ressuscitado por nós. A Igreja vê a sua própria prefiguração no Povo de Deus da Antiga Aliança, encarnado no corpo concreto de uma nação particular, política e culturalmente constituída, que se inseria na trama da história como testemunha de Javé diante das nações, até c término do tempo da preparação e das figuras. Na plenitude dos tempos, vinda com Cristo, os filhos de Abrãao foram então chamados com todas as nações a entrar na Igreja de Cristo, para formar com elas um só Povo de Deus, espiritual e universal.49

III. A libertação cristã

A Boa-Nova anunciada aos pobres

50. Jesus anuncia a Boa-Nova do Reino de Deus e chama os homens à coversão.50 «Os pobres são evangelizados » (Mt 11, 5): retomando a palavra do Profeta,51 Jesus manifesta a sua ação messiânica em favor daqueles que esperam a salvação de Deus.

Mais ainda, o Filho de Deus que se fez pobre por nosso amor,52 quer ser reconhecido nos pobres, naqueles que sofrem ou são perseguidos:53 « o que fizestes a um desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes » (Mt 25, 40).54

O Mistério Pascal

51. Mas é, antes de tudo, pela força do seu Mistério Pascal que Cristo nos libertou.55 Por sua obediência perfeita na Cruz e pela glória da sua resurreição, o Cordeiro de Deus tirou o pecado do mundo e abriu-nos o caminho da libertação definitiva.

Por nosso serviço e nosso amor, mas também pelo oferecimento de nossas provações e sofrimentos, nós participamos do único sacrifício redentor de Cristo, completando em nós « o que falta das tribulações de Cristo pelo seu Corpo, que é a Igreja » (Cl 1, 24), na expectativa da ressurreição dos mortos.

Graça, reconciliação e libertade

52. A medula da experiência cristã da liberdade encontra-se na justificação pela graça da fé e dos sacramentos da Igreja. Essa graça liberta-nos do pecado e nos introduz na comunhão com Deus. Pela morte e ressurreição de Cristo, o perdão nos é oferecido. A experiência da nossa reconciliação com o Pai é fruto do Espírito Santo. Deus revela-se a nós como o Pai de misericórdia, diante de quem podemos apresentar-nos com uma confiança total.

Reconciliados com Ele56 e recebendo aquela paz de Cristo que o mundo não pode dar,57 somos chamados a ser, entre os homens, construtores de paz.58

Em Cristo, podemos vencer o pecado e a morte não nos separa mais de Deus; ela será finalmente destruída por ocasião da nossa ressurreição semelhante à de Jesus.59 O próprio « cosmos », cujo centro e vértice é o homem, espera ser « liberto da escravidão da corrupção para entrar na liberdade da glória dos filhos de Deus » (Rm 8, 21). Desde já, Satã é derrotado; ele, que detém o poder da morte, foi reduzido à impotência pela morte de Cristo.60 Recebemos alguns sinais que antecipam a glória futura.

Luta contra a escravidão do pecado

53. A liberdade, trazida por Cristo no Espírito Santo restituíu-nos a capacidade, de que o pecado nos privara, de amar a Deus acima de todas as coisas e de com Ele permanecer em comunhão.

Somos libertados do amor desordenado de nós mesmos, que é a fonte do desprezo do próximo e das relações de domínio entre os homens.

No entanto, até o retorno glorioso do Ressuscitado, o mistério de iniquidade está sempre em ação no mundo. São Paulo advertiu-nos: « É para a liberdade que Cristo nos libertou » (Gl 5, 1). É preciso, pois, perseverar e lutar para não recair sob o jugo da escravidão. Nossa existência é um combate espiritual pela vida segundo o Evangelho e com as armas de Deus.61 Mas recebemos a força e a certeza da nossa vitória sobre o mal, vitória do amor de Cristo ao qual nada pode resistir.62

O Espírito e a Lei

54. São Paulo proclama o dom da Lei Nova do Espírito, em oposição à lei da carne ou da cobiça que inclina o homem ao mal e torna-o incapaz de escolher o bem.63 Essa falta de harmonia e essa fraqueza interior não abolem a liberdade e a responsabilidade do homem, mas comprometem o seu exercício em vista do bem. É isso que faz o Apóstolo exclamar: « Não faço o bem que eu quero, mas pratico o mal que não quero » (Rm 7, 19). Com razão, ele fala da « servidão do pecado » e da « escravidão da lei », pois ao homem pecador, a lei, que ele não pode interiorizar, aparece como opressora.

No entanto, São Paulo reconhece que a Lei conserva seu valor para o homem e para o cristão, porque « ela é santa, e santo, justo e bom é o preceito » (Rm 7, 12).64 Ele reafirma o Decálogo, pondo-o em relação com a caridade, que é a sua verdadeira plenitude.65 Além disso, ele sabe muito bem que uma ordem jurídica é necessária para o desenvolvimento da vida social.66 Mas a novidade que ele proclama, é que Deus nos deu seu Filho « a fim de que o preceito da Lei se cumpra em nós » (Rm 8, 4).

O próprio Senhor Jesus enunciou os preceitos da Nova Lei, no Sermão da Montanha; pelo seu sacrifício oferecido sobre a Cruz e por sua ressurreição gloriosa, ele venceu as forças do pecado e obteve-nos a graça do Espírito Santo, que torna possível a perfeita observância da lei de Deus67 e o acesso ao perdão se recairmos no pecado. O Espírito que habita em nossos corações é a fonte da verdadeira liberdade.

Pelo sacrifício de Cristo, as prescrições cultuais do Antigo Testamento tornaram-se obsoletas. Quanto às normas jurídicas da vida social e política de Israel, a Igreja apostólica, enquanto Reino de Deus inaugurado na terra, teve a consciência de não ser mais ligada a elas. Isso fez compreender à comunidade cristã que as leis e os atos das autoridades dos diversos povos, embora legítimos e dignos de obediência,68 não poderiam nunca, enquanto promanam dessas mesmas autoridades, ter a pretensão de assumir um caráter sagrado. À luz do Evangelho, muitas leis e estruturas parecem, antes, trazer consigo a marca do pecado, prolongando a sua influência opressiva na sociedade.

IV. O Mandamento novo

O Amor, dom do Espírito

55. O Amor de Deus, derramado em nossos corações pelo Espírito Santo, implica o amor do próximo. Relembrando o primeiro mandamento, Jesus acrescenta imediatamente: « O segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas » (Mt 22, 39-40). E São Paulo diz que a caridade é o pleno cumprimento da Lei.69

O amor do próximo não conhece limites, estende-se aos inimigos e aos perseguidores. Imagem da perfeição do Pai, a perfeição à qual deve tender o discípulo reside na misericórdia.70 A parábola do Bom Samaritano demonstra que o amor cheio de compaixão, que se põe a serviço do próximo, destrói os preconceitos que sublevam os grupos étnicos ou sociais uns contra os outros.71 Todos os textos do Novo Testamento apresentam, com uma riqueza inesgotável, todos os sentimentos de que é portador o amor cristão pelo próximo.72

O amor do próximo

56. O amor cristão, gratuito e universal, recebe a sua natureza do amor de Cristo que deu a sua vida por nós: « Como eu vos amei, amai-vos também uns aos outros » (Jo 13, 34-35).73 Tal é o « mandamento novo » para os discípulos.

À luz desse mandamento, São Tiago lembra severamente aos ricos o seu dever74 e São João afirma que quem possui riquezas deste mundo e fecha o seu coração a seu irmão que passa necessidade, não pode ter o amor de Deus vivendo nele.75 O amor do irmão é a pedra de toque do amor de Deus: « Quem não ama seu irmão, a quem vê, a Deus, a quem não vê, não poderá amar » (1 Jo 4, 20). São Paulo sublinha, com energia, o laço existente entre a participação no sacramento do Corpo e Sangue de Cristo e a partilha com o irmão que se encontra em necessidade.76

Justiça e caridade

57. O amor evangélico e a vocação de filho de Deus, à qual todos os homens são chamados, têm como consequência a exigência, direta e imperativa, do respeito de cada ser humano em seus direitos à vida e à dignidade. Não existe distância entre o amor do próximo e a vontade de justiça. Opor amor e justiça seria desnaturar a ambos. Mais ainda, o sentido da misericórdia completa o da justiça, impedindo a esta última de se fechar no círculo da vingança.

As desigualdades iníquas e todas as formas de opressão, que hoje atingem milhões de homens e de mulheres, estão em aberta contradição com o Evangelho de Cristo e não podem deixar tranquila a consciência de nenhum cristão.

A Igreja, na sua docilidade ao Espírito, avança fielmente pelos caminhos da libertação autêntica. Seus membros têm consciência de suas falhas e de seus recuos nessa busca. Mas uma multidão de cristãos, desde o tempo dos Apóstolos, tem comprometido suas forças e sua vida pela libertação de todas as formas de opressão e pela promoção da dignidade humana. A experiência dos santos e o exemplo das inúmeras obras ao serviço do próximo constituem um estímulo e uma luz, em vista das iniciativas libertadoras que hoje se impõem.

V. A Igreja, Povo de Deus na Nova Aliança

Rumo à plenitude da liberdade

58. O Povo de Deus na Nova Aliança é a Igreja de Cristo. Sua lei è o mandamento do amor. No coração dos seus membros, o Espírito habita como em um templo. Ela é aqui na terra, germe e começo do Reino de Deus, que receberá a sua realização definitiva no final dos tempos, com a ressurreição dos mortos e a renovação de toda a criação.77

Possuindo, dessa forma, o penhor do Espírito,78 o Povo de Deus é conduzido à plenitude da liberdade. A nova Jerusalém que, com fervor, nós esperamos, é chamada, com razão, cidade da liberdade, em seu sentido mais alto.79 Então, « Deus enxugará toda lágrima dos seus olhos, pois nunca mais haverá morte, nem luto, nem clamor, e nem dor haverá mais. Sim! As coisas antigas se foram » (Ap 31, 4). A esperança é a expectativa certa dos « novos céus e nova terra, onde habitará a justiça » (2 Pd 3, 13).

O encontro final com Cristo

59. A transfiguração da Igreja, chegada ao termo da sua peregrinação, é realizada pelo Cristo ressuscitado e não anula, de forma alguma, o destino pessoal de cada um, ao final da própria vida. Cada homem, se julgado digno diante do tribunal de Cristo por ter usado bem o seu livre arbítrio na graça de Deus, alcançará a bem-aventurança.80 Tornar-se-á semelhante a Deus, pois vê-lo-á tal como Ele é.81 O dom divino da bem-aventurança eterna é a exaltação da mais alta liberdade que possa conceber.

Esperança escatológica e empenho pela libertação temporal

60. Esta esperança não enfraquece o esforço pelo progresso da cidade terrestre, más, pelo contrario, dá-lhe sentido e força. Convém, certamente, distinguir cuidadosamente progresso terrestre e crescimento do Reino, que não são da mesma ordem. Entretanto, tal distinção não é uma separação; pois a vocação do homem à vida eterna não suprime e sim confirma a sua missão de pôr em obra as energias e os meios que recebeu do Criador para desenvolver a sua vida temporal.82

Iluminada pelo Espírito do Senhor, a Igreja de Cristo pode discernir, nos sinais dos tempos, os que trazem consigo promessas de libertação e outros, que são enganadores e ilusórios. Ela convoca os homens e as sociedades a vencer as situações de pecado e de injustiça, e a estabelecer as condições de uma verdadeira liberdade. Ela tem consciência de todos estes bens – dignidade humana, união fraterna, liberdade – que constituem o fruto de esforços coerentes com a vontade de Deus. Encontrá-los-emos « lavados de toda mancha, iluminados e transfigurados, quando Cristo apresentará ao Pai o reino eterno e universal »,83 que é um reino de liberdade.

A espera vigilante e ativa da vinda do Reino é também a de uma justiça enfim perfeita, para os vivos e para os mortos, para os homens de todos os tempos e de todos os lugares, que Jesus Cristo, como Juiz supremo, instaurará.84 Uma tal promessa, que ultrapassa todas as possibilidades humanas, diz respeito diretamente à nossa vida neste mundo. Pois uma verdadeira justiça deve estender-se a todos, respondendo à imensa soma de sofrimentos suportados por todas as gerações. Na realidade, sem a ressurreição dos mortos e o julgamento do Senhor, não há justiça, no sentido pleno desse termo, A promessa de ressurreição vem gratuitamente ao encontro do anseio de verdadeira justiça, que reside no coração humano.

CAPÍTULO IV

A MISSÃO LIBERTADORA DA IGREJA

A Igreja e as inquietudes do homem

61. A Igreja tem o firme propósito de responder à inquietude do homem contemporâneo, marcado por duras opressões e desejoso de liberdade. A gestão política e económica da sociedade não entra diretamente na sua missão.85 Mas o Senhor Jesus confiou-lhe a palavra da verdade, capaz de iluminar as consciências. O amor divino, que é a sua vida, leva-a a se fazer realmente solidária com cada homem que sofre. Se seus membros permanecerem fiéis a essa missão, o Espírito Santo, fonte de liberdade, habitará neles e produzirão frutos de justiça e de paz em seu ambiente familiar, profissional e social.

I. Pela salvação integral do mundo

As Bem-aventuranças e a força do Evangelho

62. O Evangelho é força da vida eterna, dada desde agora àqueles que o acolhem.86 Mas, ao gerar homens novos,87 essa força penetra na comunidade humana e na sua história, purificando e vivificando, assim, as suas atividades. Por isso, ela é « raiz de cultura ».88

As Bem-aventuranças proclamadas por Jesus exprimem a perfeição do amor evangélico. Elas não cessaram de ser vividas, ao longo da história da Igreja, por numerosos batizados e, de uma maneira eminente, pelos santos.

As Bem-aventuranças, a partir da primeira, a dos pobres, formam um todo que não deve ser separado do conjunto do Sermão da Montanha.89 Neste, Jesus, novo Moisés, comenta o Decálogo, a Lei da Aliança, dando-lhe seu sentido definitivo e pleno. Lidas e interpretadas na totalidade do seu contexto, as Bem-aventuranças exprimem o espírito do Reino de Deus que vem. Ms, à luz do destino definitivo da história humana assim manifestada, aparecem, ao mesmo tempo, com uma mais viva clareza, os fundamentos da injustiça na ordem temporal.

Pois, ao ensinar a confiança que se apoia em Deus, a esperança da vida eterna, o amor da justiça, a misericórdia que chega até o perdão e a reconciliação, as Bem-aventuranças permitem situar a ordem temporal em função de uma ordem transcendente que, longe de eliminar sua própria consistência, confere-lhe a sua verdadeira medida.

À luz das Bem-aventuranças, o necessário empenho nas tarefas temporais a serviço do próximo e da comunidade dos homens é, ao mesmo tempo, exigido com urgência e mantido na sua justa perspectiva. As Bem-aventuranças preservam da idolatria dos bens terrestres e das injustiças que a sua busca desenfreada traz consigo.90 Elas preservam da busca de um mundo perfeito, utópica e causadora de ruína, pois « a figura deste mundo passa » (1 Cor 7, 31).O anúncio da Salvação

63. A missão essencial da Igreja, prolongando a missão de Cristo, é uma missão evangelizadora e salvífica.91 Ela encontra o seu élan na caridade divina. A evangelização é o anúncio da salvação, dom de Deus. Pela palavra de Deus e pelos sacramentos, o homem é libertado, antes de tudo, do poder do pecado e do poder do Maligno que o oprimem, e é introduzido na comunhão de amor com Deus. Nas pegadas do seu Senhor, « que veio ao mundo para salvar os pecadores » (1 Tim 1, 15), a Igreja deseja a salvação de todos os homens.

Nessa missão, a Igreja ensina o caminho que o homem deve percorrer neste mundo, para entrar no Reino de Deus. Sua doutrina abrange, pois, toda a ordem moral e, principalmente a justiça que deve regular as relações humanas. Tudo isso faz parte da pregação do Evangelho.

Mas o amor que faz a Igreja comunicar a todos a participação gratuita na vida divina, leva-a também, pela ação eficaz de seus membros, a buscar o verdadeiro bem temporal dos homens, ir ao encontro de suas necessidades, prover a sua cultura e promover uma libertação integral de tudo aquilo que impede o desenvolvimento das pessoas. A Igreja quer o bem do homem em todas as suas dimensões: em primeiro lugar, como membro de cidade de Deus; em seguida, como membro da cidade terrestre.

Evangelização e promoção da justiça

64. Quando, pois, se pronuncia sobre a promoção da justiça nas sociedades humanas, ou leva os seus fiéis leigos a nelas trabalharem segundo a vocação própria deles, a Igreja não excede a sua missão. Ela toma cuidado, no entanto, para que essa missão não seja absorvida pelas preocupações concernentes a ordem temporal nem a estas últimas se reduza. Por isso, ela presta grande atenção em manter, clara e firmemente, tanto a unidade como a distinção entre evangelização e promoção humana: unidade, porque ela busca o bem do homem todo; distinção, porque essas duas tarefas, sob títulos diversos, integram a sua missão.

Evangelho e realidades terrestres

65. Procurando, pois, realizar a sua finalidade própria é que a Igreja ilumina, com a luz do Evangelho, as realidades terrestres, de modo que a pessoa humana seja curada de suas misérias e elevada na sua dignidade. A coesão da sociedade segundo a justiça e a paz é, assim, promovida e reforçada.92 Por isso mesmo, a Igreja é fiel à sua missão quando denuncia os desvios, as servidões e as opressões de que os homens são vítimas.

Ela é fiel à sua missão quando se opõe às tentativas de instauração de uma forma de vida social da qual Deus esteja ausente, seja por uma oposição consciente, seja por uma negligência culposa.93

Por fim, ela é fiel à sua missão quando exerce seu julgamento a respeito de movimentos políticos que pretendem lutar contra a miséria e a opressão segundo teorias e métodos de ação contrários ao Evangelho e opostos ao próprio homem.94

É verdade que a moral evangélica, com as energias da graça, traz ao homem novas perspectivas e exigências novas. Mas ela vem aperfeiçoar e elevar uma dimensão moral que já pertence à natureza humana e pela qual a Igreja se preocupa, sabendo que tal dimensão constitui uma património que pertence a todos os homens enquanto tais.

II. O amor preferencial pelos pobres

Jesus e a pobreza

66. Cristo Jesus, sendo rico, fez-se pobre para nos enriquecer por meio de sua pobreza.95 São Paulo fala, aqui, do mistério da Encarnação do Filho eterno, que veio assumir a natureza humana mortal para salvar o homem da miséria na qual o pecado o tinha mergulhado. Mais ainda, na condição humana, Cristo escolheu um estado de pobreza e de despojamento,96 a fim de mostrar em que consiste a verdadeira riqueza a ser buscada, a da comunhão de vida com Deus. Ele ensinou o desapego das riquezas da terra para que se deseje as riquezas do céu.97 Os Apóstolos que escolheu também tiveram que abandonar tudo e participar do seu despojamento.98

Anunciado pelo Profeta como o Messias dos pobres,99 é entre eles, os humildes, os « pobres de Javé » sedentos da justiça do Reino, que ele encontrou corações capazes de acolhê-lo. Mas quis também estar perto daqueles que, mesmo ricos dos bens deste mundo, eram excluídos da comunidade, como «publicanos e pecadores », pois ele tinha vindo chamá-los à conversão.100

É uma tal pobreza, feita de desapego, de confiança em Deus, de sobriedade, da disposição à partilha, que Jesus declarou bem-aventurada.

Jesus e os pobres

67. Mas Jesus não trouxe apenas a graça e a paz de Deus; ele também curou inúmeros enfermos; teve compaixão da multidão que não tinha o que comer, alimentando-a; com os discípulos que o seguiam, praticou a esmola.101. A Bem-aventurança da pobreza que proclamou não significa, pois, absolutamente, que os cristãos podem desinteressar-se dos pobres desprovidos do necessário à vida humana neste mundo. Fruto e consequência do pecado dos homens e da sua fragilidade natural, essa miséria é um mal de que é preciso, tanto quanto possível, libertar os seres humanos.

O amor preferencial pelos pobres

68. Sob as suas múltiplas formas – extrema privação material, opressão injusta, enfermidades físicas e psíquicas e, por fim, a morte – a miséria humana é o sinal manifesto da condição nativa de fraqueza na qual o homem se encontra após o primeiro pecado e da necessidade de uma salvação. É por isso que ela atrai a compaixão de Cristo Salvador, que quis assumi-la sobre si,102 identificando-se com os « mais pequeninos entre os seus irmãos » (Mt 25, 40. 45). É também por isso que todos aqueles que ela atinge são objeto de um amor preferencial por parte da Igreja que, desde as suas origens, apesar das falhas de muitos dos seus membros, não deixou nunca de se esforçar por aliviá-los, defendê-los e libertá-los. Ela o faz através de inúmeras obras de beneficência, que continuam a ser, sempre e por toda a parte, indispensáveis.103 Depois, através da sua doutrina social que se esforça por aplicar, ela procurou promover mudanças estruturais na sociedade, a fim de se alcançar condições de vida dignas da pessoa humana.

Pelo desapego das riquezas, que possibilita a partilha e abre ao Reino,104os discípulos de Jesus testemunham; através do amor aos pobres e aos infelizes, o próprio amor do Pai, que se manifestou no Salvador. Esse amor vem de Deus e leva a Deus. Os discípulos de Cristo sempre reconheceram nos dons depositados sobre o altar um dom oferecido ao próprio Deus.

Amando os pobres, enfim, a Igreja testemunha a dignidade do homem. Ela afirma claramente que este vale mais pelo que é do que pelo que possui. Ela testemunha que essa dignidade não pode ser destruída, seja qual for a situação de miséria, de desprezo, de rejeição e de impotência a que o homem foi reduzido. Ela mostra-se solidária com aqueles que não contam para uma sociedade da qual se vêem espiritual e às vezes até mesmo fisicamente rejeitados. De modo particular, a Igreja volta-se com afeto materno para os filhos que, por causa da maldade humana, nunca virão à luz, como também para as pessoas idosas, sós ou abandonadas.

A opção privilegiada pelos pobres, longe de ser um sinal de particularismo ou de sectarismo, manifesta a universalidade do ser e da missão da Igreja. Tal opção não é exclusiva nem excludente.

É por essa razão que a Igreja não pode exprimi-la com a ajuda de categorias sociológicas e ideológicas redutoras, que fariam de tal preferência uma opção partidária e de natureza conflitiva.

Comunidades de base e movimentos eclesiais

69. As novas comunidades de base e outros grupos de cristãos, formados para serem testemunhas deste amor evangélico, são um motivo de grande esperança para a Igreja. Se viverem verdadeiramente em unidade com a Igreja local e a Igreja universal, serão uma autêntica expressão da comunhão e um meio de se construir uma comunhão mais profunda.105Serão fiéis à sua missão na medida em que tiverem o cuidado de educar os seus membros na integralidade da fé cristã, pela escuta da Palavra de Deus, pela fidelidade ao ensinamento do Magistério, à ordem hierárquica da Igreja e à vida sacramental. Sob tais condições, sua experiência, radicada em um empenho pela libertação integral do homem, torna-se uma riqueza para a Igreja inteira.

A reflexão teológica

70. De maneira semelhante, uma reflexão teológica desenvolvida a partir de uma experiência particular pode constituir uma contribuição muito positiva, já que permite pôr em evidência aspectos da Palavra de Deus cuja riqueza total ainda não tinha sido plenamente percebida. Mas para que tal reflexão seja verdadeiramente uma leitura da Escritura e não uma projeção sobre a Palavra de Deus de um sentido que ela não contém, o teólogo estará atento a interpretar a experiência, da qual ele parte, à luz da tradição e da experiência da própria Igreja. Essa experiência da Igreja brilha, com uma luminosidade singular e em toda a sua pureza, na vida dos santos. Compete aos Pastores da Igreja, em comunhão com o Sucessor de Pedro, discernir a autenticidade de tais experiências.

CAPÍTULO V

A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA:
POR UMA PRAXIS CRISTÃ DA LIBERTAÇÃO

A praxis cristã da libertação

71. A dimensão soteriológica da libertação não pode ser reduzida à dimensão socio-ética, que é uma sua consequência. Restituindo ao homem a verdadeira liberdade, a libertação radical realizada por Cristo atribui ao mesmo homem uma tarefa: a praxis cristã, que é a execução do grande mandamento do amor. Este último é o princípio supremo da moral social cristã, fundada sobre o Evangelho e sobre toda a tradição desde os tempos apostólicos e a época dos Padres da Igreja até às recentes intervenções do Magistério.

Os consideráveis desafios de nossa época constituem um apelo urgente para se pôr em prática esta doutrina de ação.

I. Natureza da doutrina social da Igreja

Mensagem evangélica e vida social

72. O ensinamento social da Igreja nasceu do encontro da mensagem evangélica e de suas exigências, resumidas no mandamento supremo do amor,106 com os problemas que emanam da vida da sociedade. Ele constituiu-se como uma doutrina, usando os recursos da sabedoria e das ciências humanas, diz respeito ao aspecto ético desta vida e leva em consideração os aspectos técnicos dos problemas, mas sempre para julgámos do ponto de vista moral.

Essencialmente orientado para a ação, esse ensinamento desenvolve-se em função das circunstâncias mutáveis da história. É por essa razão que, com princípios sempre válidos, ele comporta também juízos contingentes. Longe de constituir um sistema fechado, ele permanece constantemente aberto às questões novas que não cessam de se apresentar; requer a contribuição de todos os carismas, experiências e competências.

Perita em humanidade, a Igreja oferece, em sua doutrina social, um conjunto de princípios de reflexão, de critérios de julgamento,107 como também de diretrizes de açao,108 para que sejam realizadas as mudanças profundas que as situações de miséria e de injustiça estão a exigir e isso de uma maneira que sirva ao verdadeiro bem dos homens.

Princípios fundamentais

73, O mandamento supremo do amor conduz ao pleno reconhecimento da dignidade de cada homem, criado à imagem de Deus. Dessa dignidade decorrem direitos e deveres naturais. À luz da imagem de Deus, a liberdade, prerrogativa essencial de pessoa humana, manifesta-se em toda a sua profundidade. As pessoas são o sujeito ativo e responsável da vida social.109

Ao fundamento, que é a dignidade do homem, estão intimamente ligados oprincípio de solidariedade e o princípio de subsidiariedade.

Em virtude do primeiro, o homem deve contribuir, com os seus semelhantes, para o bem comum da sociedade, em todos os seus níveis.110Sob este ângulo, a doutrina da Igreja opõe-se a todas as formas de individualismo social ou político.

Em virtude do segundo, nem o Estado, nem sociedade alguma, jamais devem substituir-se à iniciativa e à responsabilidade das pessoas e das comunidades intermediárias, no nível em que essas possam agir, nem destruir o espaço necessário à liberdade das mesmas.111 Por este lado, a doutrina social da Igreja opõe-se a todas as formas de coletivismo.

Critérios de julgamento

74. Esses princípios estabelecem critérios para efetuar um julgamentoacerca das situações, das estruturas e dos sistemas sociais.

Assim, a Igreja não hesita em denunciar as situações de vida que lesem a dignidade e a liberdade do homem.

Tais critérios permitem também julgar o valor das estruturas. Estas são o conjunto das instituições e das práticas que os homens já encontram em ação ou criam, em plano nacional e internacional, e que orientam ou organizam a vida económica, social e política. Em si necessárias, elas tendem, frequentemente, a se fixarem e enrijecerem em mecanismos relativamente independentes da vontade humana, paralizando ou pervertendo assim o desenvolvimento social e gerando a injustiça. No entanto, elas dependem sempre da responsabilidade do homem, que pode modificá-las, e não de um pretenso determinismo da história.

As instituições e as leis, quando são conformes à lei natural e ordenadas ao bem comum, são a garantia da liberdade das pessoas e da sua promoção. Não se pode condenar todos os aspectos coercitivos da estabilidade de um estado de direito digno desse nome. Pode-se falar, portanto, de estruturas marcadas pelo pecado, mas não se pode condenar as estruturas enquanto tais.

Os critérios de julgamento dizem respeito também aos sistemaseconômicos, sociais e políticos. A doutrina social da Igreja não propõe algum sistema particular, mas à luz dos seus princípios fundamentais, permite ver em que medida os sistemas existentes são ou não conformes às exigências da dignidade humana.

Primado das pessoas sobre as estruturas

75. A Igreja tem certamente consciência da complexidade dos problemas que as sociedades devem enfrentar e das dificuldades de se encontrar soluções adequadas. No entanto, ela pensa ser necessário, antes de tudo, apelar para as capacidades espirituais e morais da pessoa e para a exigência permanente de conversão interior, se se quiser obter mudanças económicas e sociais que estejam realmente ao serviço do homem.

O primado atribuído às estruturas e à organização técnica e não à pessoa e às exigências da sua dignidade, é a expressão de uma antropologia materialista, contrária à edificação de uma ordem social justa.112

Entretanto, a prioridade reconhecida à liberdade e à conversão do coração não elimina, de forma alguma, a necessidade de uma mudança das estruturas injustas. É, portanto, plenamente legítimo que aqueles que sofrem opressão por parte dos detentores da riqueza ou do poder político ajam, por meios moralmente lícitos, a fim de obter estruturas e instituições nas quais os seus direitos sejam verdadeiramente respeitados.

A verdade, porém, é que as estruturas instauradas para o bem das pessoas, por si mesmas são incapazes de realizá-lo e de garanti-lo. Prova-o a corrupção que, em certos países, atinge dirigentes e burocracia de Estado, destruindo qualquer vida social honesta. A retidão dos costumes é condição indispensável para a saúde da sociedade. É preciso, pois, trabalhar, ao mesmo tempo, pela conversão dos corações e pela melhoria das estruturas, pois o pecado que se encontra na origem das situações injustas é, em sentido próprio e primário, um ato voluntário que tem sua origem na liberdade da pessoa. É só em um sentido derivado e secundário que ele é aplicado às estruturas e que se pode falar de « pecado social ».113

Por outro lado, no processo de libertação, não se pode fazer abstração da situação histórica da nação, nem atentar contra a identidade cultural do povo. Por conseguinte, não se pode aceitar passivamente – e menos ainda ativamente apoiar – grupos que, pela força ou pela manipulação da opinião, apoderem-se do aparelho estatal para impor abusivamente à coletividade uma ideologia importada, oposta aos verdadeiros valores culturais do povo.114 A esse propósito, convém recordar a grave responsabilidade moral e política dos intelectuais.

Diretrizes de ação

76. Os princípios fundamentais e os critérios de julgamento inspiramdiretrizes de ação: uma vez que o bem comum da sociedade humana está ao serviço das pessoas, os meios de ação devem ser conformes à dignidade do homem e favorecer a educação da sua liberdade. Este é um critério seguro de julgamento e de ação: não haverá verdadeira libertação se, desde o princípio, não forem respeitados os direitos da liberdade.

É preciso denunciar, no recurso sistemático à violência apresentado como caminho necessário da libertação, uma ilusão destruidora, que abre estrada a novas servidões. Deve-se condenar, com o mesmo vigor, a violência contra os pobres, exercida pelos que têm posses, o arbítrio policial, como também toda forma de violência transformada em sistema de governo. Nesses campos, é preciso saber aprender das lições de trágicas experiências que a história do nosso século conheceu e conhece ainda. Não se pode tampouco admitir a culpável cumplicidade dos poderes públicos nas democracias em que a situação social de um grande número de homens e mulheres está longe de corresponder ao que exigem os direitos individuais e sociais constitucionalmente garantidos.

Uma luta pela justiça

77 . Quando encoraja a criação e a ação de associações como os sindicatos, que lutam pela defesa dos direitos e dos interesses legítimos dos trabalhadores e pela justiça social, nem por isso a Igreja admite a teoria que vê na luta de classes o dinamismo estrutural da vida social. A ação que ela preconiza não é a luta de uma classe contra outra, em vista de obter a eliminação do adversário; ela não procede da submissão aberrante a uma pretensa lei da história. Trata-se, antes, de uma luta nobre e ponderada, visando a justiça e a solidariedade sociais.115 O cristão preferirá sempre a via do diálogo e do acordo.

Cristo deu-nos o mandamento do amor aos inimigos.116 No espírito do Evangelho, a libertação é, portanto, incompatível com o ódio pelo outro, considerado individual ou coletivamente, inclusive com o ódio ao inimigo.

O mito da revolução

78. Situações de grave injustiça requerem a coragem de reformas em profundidade e a supressão de privilégios injustificáveis. Porém, os que descrêem do caminho das reformas em proveito do mito da revolução, não apenas alimentam a ilusão de que a abolição de uma situação iníqua basta por si mesma para criar uma sociedade mais humana, mas ainda favorecem o advento de regimes totalitários.117 A luta contra as injustiças só tem sentido se ela for conduzida para a instauração de uma nova ordem social e política conforme às exigências da justiça. Esta deve determinar as etapas da sua instauração, já desde o início. Existe uma moralidade dos meios.118

Um recurso extremo

79. Esses princípios devem ser aplicados especialmente no caso extremo do recurso à luta armada, indicado pelo Magistério como remédio último para pôr fim a uma « tirania evidente e prolongada, que atingisse gravemente os direitos fundamentais das pessoas e prejudicasse perigosamente o bem comum de um país ».119 Entretanto, a aplicação concreta desse meio não pode ser encarnada, senão após uma análise muito rigorosa da situação. Com efeito, por causa do contínuo desenvolvimento das técnicas empregadas e da crescente gravidade dos perigos implicados no recurso à violência, o que hoje vem sendo chamado de « resistência passiva » abre um caminho mais conforme aos princípios morais e não menos prometedor de êxito.

Jamais poder-se-ia admitir, nem por parte do poder constituído nem por parte dos grupos sublevados, o recurso a meios criminosos como as represálias feitas contra a população, a tortura, os métodos do terrorismo e a provocação calculada para acarretar a morte de pessoas durante manifestações populares. São igualmente inadmissíveis as odiosas campanhas de calúnia, capazes de destruir uma pessoa, psíquica e moralmente.

O papel dos leigos

80. Não compete aos Pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social. Tal tarefa faz parte da vocação dos leigos, agindo por sua própria iniciativa, juntamente com seus concidadãos.120 Eles devem realizá-la, conscientes de que a finalidade da Igreja é difundir o Reino de Cristo para que todos os homens sejam salvos e que, por eles, o mundo seja efetivamente ordenado a Cristo.121

A obra da salvação aparece, pois, indissoluvelmente unida à missão de melhorar e elevar as condições da vida humana neste mundo.

A distinção entre ordem sobrenatural da salvação e ordem temporal da vida humana deve ser vista ao interno de um único desígnio de Deus, o de recapitular todas as coisas em Cristo. É por isso que, em um e outro campo, o leigo, ao mesmo tempo fiel e cidadão, deve deixar-se guiar constantemente pela consciência cristã.122

A ação social, que pode comportar uma pluralidade de caminhos concretos, terá sempre em vista o bem comum e será conforme à mensagem e ao eninamento da Igreja. Evitar-se-á que a diferença de opiniões prejudique o sentido da colaboração, conduza à paralisia dos esforços ou produza desorientação no povo cristão.

A orientação dada pela doutrina social da Igreja deve estimular a aquisição das competências técnicas e científicas indispensáveis. Ela estimulará também a busca da formação moral do caráter e o aprofundamento da vida espiritual. Fornecendo princípios e conselhos de sabedoria, essa doutrina não dispensa a educação para a prudência política, indispensável para o governo e gestão das realidades humanas.

II. Exigências evangélicas de transformações em profundidade

Necessidade de uma transformação cultural

81. Um desafio sem precedente é hoje lançado aos cristão que se esforçam por realizar aquela « civilização do amor » que reúne toda a herança ético-social do Evangelho. Essa tarefa exige uma reflexão nova sobre aquilo que constitui a relação entre mandamento supremo do amor e ordem social, comprendida em toda a sua complexidade.

Finalidade direta de tal reflexão em profundidade é a elaboração e atuação de programas de ação audaciosos, em vista da libertação socioeconómica de milhões de homens e mulheres, cuja situação de opressão económica, social e política é intolerável.

Essa ação deve começar por um imenso esforço de educação: educação para a civilização do trabalho, educação para a solidariedade, acesso de todos à cultura.

Evangelho do trabalho

82. A vida de Jesus em Nazaré, verdadeiro « Evangelho do trabalho », oferece-nos um vivo exemplo e o princípio da radical transformação cultural indispensável para resolver os graves problemas que nossa época deve enfrentar. Aquele que, sendo Deus, fez-se semelhante a nós em tudo, durante a maior parte de sua vida terrena entregou-se a um trabalho manual.123 A cultura que nossa época espera, será caracterizada pelo pleno reconhecimento da dignidade do trabalho humano, que aparece em toda a sua nobreza e fecundidade à luz dos mistérios da Criação e da Redenção.124 Reconhecido como expressão da pessoa, o trabalho torna-se fonte de sentido e esforço criador.

Uma verdadeira civilização do trabalho

83. Dessa forma, a solução da maioria dos gravíssimos problemas da miséria encontra-se na promoção de uma verdadeira civilização do trabalho. De certa forma, o trabalho é a chave de toda a questão social.125

É, pois, no campo do trabalho que deve ser empreendida, prioritariamente, uma ação evangelizadora na liberdade. Uma vez que a, relação entre pessoa humana e trabalho é radical e vital, as formas e modalidades que regulamentam tal relação exercerão uma influência positiva, em vista da solução do conjunto de problemas sociais e políticos que se apresentam a cada povo. Relações de trabalho justas prefigurarão um sistema de comunidade política apto a favorecer o desenvolvimento integral de toda a pessoa humana.

Se o sistema das relações de trabalho, posto em funcionamento pelos protagonistas diretos, trabalhadores e empregadores, com o indispensável apoio dos poderes públicos, consegue dar origem a uma civilização do trabalho, produzir-se-á, então, na maneira de ver dos povos e até nas bases institucionais e políticas, uma profunda revolução pacífica.

Bem comum nacional e internacional

84. Uma tal cultura do trabalho deverá supor e pôr em ação um certo número de valores essenciais. Ela reconhecerá que a pessoa do trabalhador é princípio, sujeito e fim da atividade laboriosa. Afirmará a prioridade do trabalho sobre o capital e a destinação universal dos bens materiais. Será animada pelo senso de uma solidariedade que não comporta apenas direitos a reivindicar, mas também deveres a cumprir. Implicará a participação, visando promover o bem comum nacional e internacional e não apenas a defesa de interesses individuais ou corporativos. Ela assimilará o método do confronto pacífico e do diálogo franco e vigoroso.

De sua parte, as autoridades políticas torna-se-ão sempre mais capazes de agir no respeito às legítimas liberdades dos indivíduos, das famílias, dos grupos subsidiários, criando assim as condições necessárias para que o homem possa alcançar seu bem verdadeiro e integral, inclusive o seu fim espiritual126.

O valor do trabalho humano

85. Uma cultura que reconheça a eminente dignidade do trabalhador, evidenciará a dimensão subjetiva do trabalho.127 O valor de cada trabalho humano não se deduz, em primeiro lugar, do trabalho realizado; ele tem o seu fundamento no fato de que quem o executa é uma pessoa.128 Trata-se, portanto, de um critério ético, cujas exigências são evidentes.

Assim, todo homem tem direito ao trabalho, direito esse que deve ser reconhecido de forma prática, através de um efetivo empenho em vista de se resolver o dramático problema do desemprego. É intolerável que este mantenha em uma situação de marginalização amplas parcelas da população, e, notadamente, da juventude. Por isso, a criação do postos de trabalho é uma tarefa social primordial, que se impõe aos indivíduos e à iniciativa privada, mas igualmente ao Estado. Como regra geral, aqui como em outros campos, o Estado tem uma função subsidiária; mas frequentemente ele pode ser chamado a intervir diretamente, como no caso de acordos internacionais entre diversos Estados. Tais acordos devem respeitar o direito dos emigrantes e de suas famílias.129

Promover a participação

86. O salário, que não pode ser concebido como uma simples mercadoria, deve permitir ao trabalhador e à sua família terem acesso a um nível de vida verdadeiramente humano na ordem material, social, cultural e espiritual. É a dignidade da pessoa que constitui o critério para julgar o trabalho, e não o contrário. Seja qual for o tipo de trabalho, o trabalhador deve poder vivê-lo como expressão da sua personalidade. Daí decorre a exigência de uma participação que, muito mais que uma partilha dos frutos do trabalho, deveria comportar uma verdadeira dimensão comunitária em nível de projetos, de iniciaivas e de responsabilidades.130

Prioridade do trabalho sobre o capital

87. A prioridade do trabalho sobre o capital faz com que os empresários tenham o dever de justiça de considerar o bem dos trabalhadores antes do aumento dos lucros. Eles têm a obrigação moral de não manter capitais improdutivos, e de procurar, nos investimentos, antes de tudo, o bem comum. Este último exige que se busque, como prioridade, a consolidação ou a criação de novos postos de trabalho, na produção de bens realmente úteis.

O direito à propriedade privada não é concebível sem seus deveres para com o bem comum. Ele é subordinado ao princípio superior da destinação universal dos bens.131

Reformas em profundidade

88. Esta doutrina deve inspirar reformas, antes que seja tarde demais. O acesso de todos aos bens requeridos por uma vida humana, pessoal e familiar, digna desse nome, é uma exigência primária da justiça social. Sua aplicação deve abranger a área do trabalho industrial e, de um modo todo especial, a do trabalho agrícola.132 Com efeito, os camponeses, sobretudo no Terceiro Mundo, formam a massa preponderante dos pobres.133

III. Promoção da solidariedade

Uma nova solidariedade

89. A solidariedade é uma exigência direta da fraternidade humana e sobrenatural. Os graves problemas socio-econômicos, que hoje se apresentam, só poderão ser resolvidos se novas frentes de solidariedade forem criadas: solidariedade dos pobres entre si; solidariedade com os pobres, para a qual os ricos são convocados; solidariedade dos trabalhadores e com os trabalhadores. As instituições e organizações sociais, em diferentes níveis, como também o Estado, devem participar de um movimento geral de solidariedade. Ao fazer este apelo, a Igreja sabe que também ela encontra-se envolvida nele de um modo todo particular.

A destinação universal dos bens

90. O princípio da destinação universal dos bens, juntamente com o da fraternidade humana e sobrenatural, impõe aos países mais ricos deveres para os países pobres. Deveres que são de solidariedade na ajuda aos países em vias de desenvolvimento; de justiça social, mediante uma revisão, em termos correios, das relações comerciais entre Norte e Sul e pela promoção de um mundo mais humano para todos, onde cada um possa dar e receber, e onde o progresso de uns não seja mais um obstáculo ao desenvolvimento de outros, nem um protexto para a sua sujeição.134

Ajuda ao desenvolvimento

91. A solidariedade internacional é uma exigência de ordem moral. Ela não se impõe unicamente nos casos de extrema urgência, mas também como ajuda ao verdadeiro desenvolvimento. Trata-se de uma obra comum, que requer um esforço convergente e constante para se encontrarem as soluções técnicas concretas, mas também para criar uma nova mentalidade nos homens deste tempo. A paz mundial, em grande parte, depende disso.135

IV. Tarefas culturais e educativas

Direito à instrução e a cultura

92. As desigualdades, contrárias à justiça, na posse e no uso dos bens materiais são acompanhadas e agravadas pelas desigualdades igualmente injustas no acesso à cultura. Cada homem tem direito à cultura, que é o modo específico de uma existência verdadeiramente humana, à qual ele tem acesso pelo desenvolvimento de suas faculdades de conhecimento, de suas virtudes morais, de suas capacidades de relacionamento com seus semelhantes, de suas aptidões para criar obras úteis e belas. Daí advém a exigência da promoção e da difusão da educação, que é um direito inalienável de cada um. Sua primeira condição é a eliminação do analfabetismo.136

Respeito pela liberdade cultural

93. O direito de cada homem à cultura não é assegurado, se não for respeitada a liberdade cultural. Muito frequentemente, a cultura é pervertida em ideologia e a educação transformada em instrumento ao serviço do poder político ou económico. Não compete à autoridade pública determinar a cultura. Sua função é promover e proteger a vida cultural de todos, inclusive a das minorias.137

A função educativa da família

94. A tarefa educativa pertence fundamental e prioritariamente à família. A missão do Estado é subsidiária: seu papel é o de garantir, proteger, promover e suprir. Quando o Estado reivindica o monopólio escolar, ele excede os seus direitos e ofende a justiça. É aos pais que compete o direito de escolher a escola à qual enviarem seus próprios filhos, de criar e manter centros educacionais de acordo com suas próprias convicções. O Estado não pode, sem injustiça, contentar-se em tolerar as chamadas escolas privadas. Estas realizam um serviço público e têm, por conseguinte, o direito de serem ajudadas economicamente.138

As «liberdades» e a participação

95. A educação, que possibilita o acesso à cultura, é também educação para o exercício responsável da liberdade. É por isso que só existe autêntico desenvolvimento em um sistema social e político que respeite as liberdades, favorecendo-as pela participação de todos. Uma tal participação pode assumir formas diversas; ela é necessária para garantir um justo pluralismo nas instituições e nas iniciativas sociais. Notadamente pela separação real entre os poderes do Estado, ela assegura o exercício dos direitos do homem, protegendo-os igualmente contra possíveis abusos por parte dos poderes públicos. Dessa participação na vida social e política, ninguém pode ser excluído por motivo de sexo, de raça, de cor, de condição social, de língua ou de religião.139 Manter o povo à margem da vida cultural, social e política, constitui, em muitas nações, uma das injustiças mais estridentes do nosso tempo.

Ao regular o exercício das liberdades, as autoridades políticas não devem usar como pretexto as exigências da ordem pública e da segurança para limitar sistematicamente essas mesmas liberdades. Nem o pretenso princípio da « segurança nacional », nem uma visão estritamente económica, nem uma concepção totalitária da vida social podem prevalecer sobre o valor da liberdade e sobre os seus direitos.140

O desafio da aculturação

96. A fé é inspiradora de critérios de julgamento, de valores determinantes, de linhas de pensamento e de modelos de vida, válidos para toda a comunidade humana.141 É por essa razão que a Igreja, atenta às angústias de nossa época, indica o caminho de uma cultura na qual o trabalho seja reconhecido segundo a sua plena dimensão humana e onde cada ser humano encontre a possibilidade de se realizar como pessoa. Ela o faz em virtude da sua abertura missionária pela salvação integral do mundo, respeitando a identidade de cada povo e nação.

A Igreja, comunhão que une diversidade e unidade, por sua presença no mundo inteiro, assume em cada cultura o que aí encontra de positivo. Todavia, a aculturação não é simples adaptação externa; é uma íntima transformação dos autênticos valores culturais pela sua integração no cristianismo e pelo enraizamento do cristianismo nas diversas culturas humanas.142 A separação entre Evangelho e cultura é um drama, cuja triste ilustração são os problemas mencionados. Impõe-se, portanto, um generoso esforço de evangelização das culturas. Estas serão regeneradas, no seu encontro como Evangelho. Mas tal encontro supõe que o Evangelho seja verdadeiramente proclamado.143 Iluminada pelo Concílio Vaticano II, a Igreja quer consagrar-se a tal esforço com todas as suas energias, a fim de provocar um imenso impulso evangelizador.

CONCLUSÃO

O Canto do Magnificat

97. « Bem-aventurada aquela que acreditou » ... (Lc 1, 45). À saudação de Isabel, a Mãe de Deus responderá deixando efundir o seu coração no canto do Magnificat. Ela nos mostra que é pela fé e na fé que, a seu exemplo, o Povo de Deus torna-se capaz de exprimir em palavras e de traduzir em sua vida, o mistério do desígnio de salvação e suas dimensões libertadoras no plano da existência individual e social. Com efeito, é à luz da fé que se percebe como a história da salvação é a história da libertação do mal sob a sua forma mais radical e a introdução da humanidade na verdadeira liberdade dos filhos de Deus. Totalmente dependente d'Ele e para Ele toda orientada pelo élan de sua fé, Maria é, ao lado do seu Filho, a imagem mais perfeita da liberdade e da libertação da humanidade e do cosmos. É para ela, pois, que a Igreja, da qual ela é Mãe e Modelo, deve olhar para compreender, na sua integralidade, o sentido de sua missão.

É notável como o senso da fé dos pobres, ao mesmo tempo em que possui uma aguda percepção do mistério da cruz redentora, leva a um amor e uma confiança indefectíveis para com a Mãe do Filho de Deus, venerada em numerosos santuários.

O «sensus fidei» do Povo de Deus

98. Os Pastores e todos aqueles que, frequentemente em condições muito duras, dedicam-se à evangelização e à promoção humana integral, sacerdotes e leigos, religiosos e religiosas, devem encher-se de esperança pensando nos extraordinários recursos de santidade que estão contidos na fé do povo de Deus. É necessário fazer com que essas riquezas do sensus fidei possam desabrochar plenamente e frutificar com abundância. Eis a nobre missão eclesial que se pede ao teólogo: graças a uma meditação profunda sobre o plano da salvação, tal como ele se desenrola aos olhos da Virgem do Magnificat, ajudar a fé do povo a se exprimir com clareza e a se traduzir na vida. Assim, uma teologia da liberdade e da libertação, como eco fiel do Magnificat de Maria conservado na memória da Igreja, constitui uma exigência do nosso tempo. Mas seria uma grave perversão captar as energias da religiosidade popular com o fim de desviá-las a um projeto de libertação meramente terrena, que se revelaria, muito cedo, uma ilusão e causa de novas servidões. Os que cedem dessa forma às ideologias do mundo e à pretensa necessidade da violência não são mais fiéis à esperança, à sua audácia e coragem, tais como as enaltece o hino ao Deus de misericórdia, que a Virgem nos ensina.

As dimensões de uma autêntica libertação

99. O senso da fé percebe, em toda a profundidade, a libertação operada pelo Redentor. É do mal mais radical, do pecado e do poder da morte, que Ele nos libertou, para libertar a própria liberdade e para lhe mostrar a sua estrada. Esse caminho é traçado pelo supremo mandamento, que é o mandamento do amor.

A libertação, em sua significação primordial, que é soteriológica, prolonga-se, assim, em missão libertadora, em exigência ética. Aqui encontra o seu lugar a doutrina social da Igreja, que ilumina a praxis cristã ao nível da sociedade.

O cristão é chamado a agir segundo a verdade 144 e, dessa forma, trabalhar pela insturação daquela « civilização do amor » de que falou Paulo VI.145O presente documento, sem pretender ser completo, indicou algumas das direções em que é urgente empreender reformas profundas. A tarefa prioritária, que condiciona o êxito de todas as demais, é de ordem educativa. O amor, que guia o compromisso, deve desde agora dar nascimento a novas formas de solidariedade. Todos os homens de boa vontade são convocados a tais tarefas que, de um modo imperioso, impõem-se à consciência cristã.

A verdade do mistério da salvação, em ação no « hoje » da história para conduzir a humanidade resgatada rumo à perfeição do Reino, dá seu verdadeiro significado aos necessários esforços de libertação de ordem económica, social e política e os impede de submergir em novas servidões.

Uma tarefa diante de nós

100. É verdade que, diante da amplidão e da complexidade da tarefa, que pode exigir mesmo o dom de si até o heroísmo, muitos são tentados pelo desânimo, pelo ceticismo ou pela aventura desesperada. Um formidável desafio é lançado à esperança, teologal e humana. A Virgem magnânima doMagnificat, que envolve a Igreja e a humanidade com a sua oração, é o firme apoio da esperança. Nela, com efeito, contemplamos a vitória do amor divino que nenhum obstáculo pode reter. Nela descobrimos a que sublime liberdade Deus eleva os humildes. Pela estrada por ela traçada, deve avançar, com grande ímpeto, a fé que opera pela caridade.146

No decurso de uma audiência concedida ao Prefeito abaixo-assinado, Sua Santidade o Papa João Paulo II aprovou esta Instrução, adotada em reunião ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé, e ordenou a sua publicação.

Roma, na sede da Congregação, aos 22 de março de 1986, na solenidade da Anunciação do Senhor.

Joseph Card. Ratzinger
Prefeito

Alberto Bovone
Arcebispo tit. de Cesaréia de Numídia
Secretário

Notas

• 1 Congregação para a Doutrina dá Fé, Instrução sobre alguns aspectos da teologia da libertação (Libertatis Nuntius), Premissas: AAS 76 (1984), 876-877.
• 2 Cfr. Constituição pastoral Gaudium et Spes e a Declaração Dignitatis Humanae, do Concílio Ecuménico Vaticano II; as Encíclicas Mater et Magistra, Pacem in Terris, Populorum Progressio, Redemptor Hominis eLaborem Exercens; as Exortações apostólicas Evangelii Nuntiandi eReconciliatio et Poenitentia; a Carta apostólica Octogesima Adveniens.João Paulo II tratou deste tema em seu Discurso Inaugural da 3aConferência do Episcopado latino-americano em Puebla: AAS 71 (1979), 187-205. A ele voltou em numerosas outras ocasiões. O tema foi igualmente tratado no Sínodo dos Bispos, em 1971 e 1974. As Conferências do Episcopado latino-americano fizeram-no objeto de suas reflexões. Ele atraiu também a atenção de outros Episcopados, como o Episcopado francês: Liberation des hommes et salut en Jésus-Christ, 1975.
• 3 Paulo VI, Carta apost. Octogesima Adveniens, nn. 1-4: AAS 63 (1971), 401-404.
• 4 Cfr. Jo 4, 42; 1 Jo 4, 14.
• 5 Cfr. Mt 28, 18-20; Mc 16, 15.
• 6 Cfr. Decl. Dignitatis Humanae, n. 10.
• 7 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, nn. 78-80: AAS 68 (1976), 70-75; Decl. Dignitatis Humanae, n. 3; João Paulo II, Enc. Redemptor Hominis, n. 12: AAS 71 (1979), 278-281.
• 8 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, XI, 10: AAS 76 (1984), 905-906.
• 9 Cfr. João Paulo II, Enc. Redemptor Hominis, n. 17: AAS 71 (1979), 296-297; Decl. de 10 de março de 1984 ao 5o Colóquio dos Juristas:L’Osservatore Romano, 11 de março de 1984, 8.
• 10 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, XI, 5: AAS 76 (1984), 904; João Paulo II,Discurso inaugural de Puebla: AAS 71 (1979), 189.
• 11 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 36.
• 12 Cfr. Ibid.
• 13 Cfr. Loc. cit., n. 41.
• 14 Cfr. Mt 11, 25; Lc 10, 21.
• 15 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 48: AAS 68 (1976), 37-38.
• 16 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, VII, 9; VIII, 1-9: AAS 76 (1984), 892; 894-895.
• 17 Cfr. Gn 1, 26.
• 18 João Paulo II, Enc. Redemptor Hominis, n. 21: AAS 71 (1979), 316.
• 19 Cfr. Rm 6, 6; 7, 23.
• 20 Cfr. Gn 2, 18. 23: «Não é bom que o homem esteja só»... «Esta sim, é osso de meus ossos e carne de minha carne! »: essas palavras da Escritura não contêm apenas uma significação com relação ao homem e à mulher; pode-se reconhecer nelas uma dimensão mais universal. Cfr. Lv 19, 18.
• 21 Cfr. João XXIII, Enc. Pacem in Terris, nn. 5-15: AAS 55 (1963), 259-265; João Paulo II, Carta ao Sr. K. Waldheim, Secretário geral das Nações Unidas, por ocasião do 30º aniversário da «Declaração universal dos direitos do homem »: AAS 71 (1979), 122; Discurso pontifício à O.N.U., n. 9: AAS 71 (1979), 1149.
• 22 Cfr. S. Agostinho, Ad Macedonium, II, 7-17 (PL 33, 669-673; CSEL 44, 437-447),
• 23 Cfr. Gn 1, 27-28.
• 24 Cfr. João Paulo II, Enc. Redemptor Hominis, n. 15: AAS 71 (1979), 286.
• 25 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 13, § 1.
• 26 Cfr. João Paulo II, Exort. apost. Reconciliatio et Poenitentia, n. 13: AAS77 (1985), 208-211.
• 27 Cfr. Gn 3, 16-19; Rm 5, 12; 7, 14-24; Paulo VI, Sollemnis Professio Fidei, 30 de junho de 1968, n. 16: AAS 60 (1968), 439.
• 28 Cfr. Rm 1, 18-32.
• 29 Cfr. Jr 5, 23; 7,24; 17, 9; 18, 12.
• 30 Cfr. S. Agostinho, De civitate Dei, XIV, 28 (PL 41, 435; CSEL 40/2, 56-57; CCL 14/2, 451-452)
• 31 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, Premissas: AAS 76 (1984), 876.
• 32 Cfr. Is 41, 14; Jr 50, 34. «Goél»; essa palavra implica a ideia de um laço de parentesco entre aquele que liberta e aquele que é libertado; cfr. Lv25, 25. 47-49; Rt 3, 12; 4, 1. «Padah» significa «adquirir para si»; cfr. Ex3, 13; Dt 9, 26; 15, 15; Sl 130, 7-8.
• 33 Cfr. Gn 12, 1-3.
• 34 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, IV, 3: AAS 76 (1984), 882.
• 35 Cfr. Dt 6, 5.
• 36 Cfr. Lv 19, 18.
• 37 Cfr. Dt 1, 16-17; 16, 18-20; Jr 22, 3-15; 23, 5; Sl 33, 5; 72, 1; 99, 4.
• 38 Cfr. Ex 22, 20-23; Dt 24, 10-22.
• 39 Cfr. Jr 31, 31-34; Ez 36, 25-27.
• 40 Cfr. Is 11, 1-5; Sl 72, 4. 12-14; Instr. Libertatis Nuntius, IV, 6: AAS 76 (1984), 883.
• 41 Cfr. Ex 23, 9; Dt 24, 17-22.
• 42 Cfr. Sl 25; 31; 35; 55; Instr. Libertatis Nuntius, IV, 5: AAS 76 (1984), 883.
• 43 Cfr. Jr 11, 20; 20, 12.
• 44 Cfr. Sl 73, 26-28.
• 45 Cfr. Sl 16; 62; 84.
• 46 Cfr. Sf 3, 12-20; cfr. Instr. Libertatis Nuntius, IV, 5: AAS 76 (1984), 883.
• 47 Cfr. Lc 1, 46-55.
• 48 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Marialis Cultus, n. 37: AAS 66 (1974), 148-149.
• 49 Cfr. At 2, 39; Rm 10, 12; 15, 7-12; Ef 2, 14-18.
• 50 Cfr. Mc 1, 15.
• 51 Cfr. Is 61, 9.
• 52 Cfr. 2 Cor 8, 9.
• 53 Cfr. Mt 25, 31-46; At 9, 4-5.
• 54 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, IV, 9: AAS 76 (1984), 884.
• 55 Cfr. João Paulo II, Discurso inaugural de Puebla, I, 5: AAS 71 (1979), 191.
• 56 Cfr. Rm 5, 10; 2 Cor 5, 18-20.
• 57 Cfr. Jo 14, 27.
• 58 Cfr. Mt 5, 9; Rm 12, 18; Hb 12, 14.
• 59 Cfr. 1 Cor 15, 26.
• 60 Cfr. Jo 12, 31; Hb 2, 14-15.
• 61 Cfr. Ef 6, 11-17.
• 62 Cfr. Rm 8, 37-39.
• 63 Cfr. Rm 8, 2.
• 64 Cfr. 1 Tm 1, 8.
• 65 Cfr. Rm 13, 8-10.
• 66 Cfr. Rm 13, 1-7.
• 67 Cfr. Rm 8, 2-4.
• 68 Cfr. Rm 13, 1.
• 69 Cfr. Rm 13, 8-10; Gl 5, 13-14.
• 70 Cfr. Mt 5, 43-48; Lc 6, 27-38.
• 71 Cfr. Lc 10, 25-37.
• 72 Cfr. por exemplo 1 Ts 2, 7-12; Fl 2, 1-4; Gl 2, 12-20; 1 Cor 13, 4-7; 2Jo 12; 3 Jo 14; Jo 11, 1-5. 35-36; Mc 6, 34; Mt 9, 36; 18, 21 s.
• 73 Cfr. Jo 15, 12-13; 1 Jo 3, 16.
• 74 Cfr. Tg 5, 1-4.
• 75 Cfr. 1 Jo 3, 17.
• 76 Cfr. 1 Cor 11, 17-34; Instr. Libertatis Nuntius, IV, 11: AAS 76 (1984), 884. O próprio São Paulo organizou uma coleta em favor dos «santos de Jerusalém que estão na pobreza» (Rm 15, 26).
• 77 Cfr. Rm 8, 11-21.
• 78 Cfr. 2 Cor 1, 22.
• 79 Cfr. Gl 4, 26.
• 80 Cfr. 1 Cor 13, 12; 2 Cor 5 ,10.
• 81 Cfr. 1 Jo 3, 12.
• 82 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 39, § 2.
• 83 Ibid., n. 39, § 3.
• 84 Cfr. Mt 24, 29-44. 46; At 10, 42; 2 Cor 5, 10.
• 85 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 42, § 2.
• 86 Cfr. Jo 17, 3.
• 87 Cfr. Rm 6, 4; 2 Cor 5, 17; Cl 3, 9-11.
• 88 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, nn. 18. 20: AAS 68 (1976), 17. 19.
• 89 Cfr. Mt 5, 3.
• 90 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 37.
• 91 Cfr. Const. dogm. Lumen Gentium, n. 17; Decr. Ad Gentes, n. 1; Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 14: AAS 68 (1976), 13.
• 92 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 40, § 3.
• 93 Cfr. João Paulo II, Exort. apost. Reconciliatio et Poenitentia, n. 14: AAS77 (1985), 211-212.
• 94 Cfr. Instr.Libertatis Nuntius, XI, 10: AAS 76 (1984), 901.
• 95 Cfr. 2 Cor 8, 9.
• 96 Cfr. Lc 2, 7; 9, 58.
• 97 Cfr. Mt 6, 19-20. 24-34; 19-21.
• 98 Cfr. Lc 5, 11. 28; Mt 19, 27.
• 99 Cfr. Is 11, 4; 61, 1; Lc 4, 18.
• 100 Cfr. Mc 2, 13-17; Lc 19, 1-10.
• 101 Cfr. Mt 8, 16; 14, 13-21; Jo 13, 29.
• 102 Cfr. Mt 8, 17.
• 103 Cfr. Paulo VI, Enc. Populorum Progressio, nn. 12. 46: AAS 59 (1967), 262-263. 280; Documento da 3a Conferência do Episcopado latino-americano em Puebla, n. 476.
• 104 Cfr. At 2, 44-45.
• 105 Cfr. 2o Sínodo Extraordinário, Relatio finalis, II, C, 6: L’Osservatore Romano, 10 de dezembro de 1985, 7; Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 58: AAS 68 (1976), 46-49; João Paulo II, Mensagem às Comunidades de Base, entregue em Manaus, 10 de julho de 1980.
• 106 Cfr. Mt 22, 37-40; Rm 13, 8-10.
• 107 Cfr. Paulo VI, Carta apost. Octogesima Adveniens, n. 4: AAS 63 (1971), 403-404; João Paulo II, Discurso inaugural de Puebla, III, 7: AAS71 (1979), 203.
• 108 Cfr. João XXIII, Enc. Mater et Magistra, n. 235: AAS 53 (1961), 461.
• 109 Cfr. Const. past.Gaudium et Spes, n. 25.
• 110 Cfr. João XXIII, Enc. Mater et Magistra, nn. 132-133: AAS 53 (1961), 437.
• 111 Cfr. Pio XI, Enc. Quadragesimo Anno, nn. 79-80: AAS 23 (1931), 203; João XXIII, Enc. Mater et Magistra, n. 138: AAS 53 (1961), 439; Enc.Pacem in Terris, n. 74: AAS 55 (1963), 294-295.
• 112 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 18: AAS 68 (1976), 17-18; Instr. Libertatis Nuntius, XI, 9: AAS 76 (1984), 901.
• 113 Cfr. João Paulo II, Exort. apost. Reconciliatio et Poenitentia, n. 16:AAS 77 (1985), 213-217.
• 114 Cfr. Paulo VI, Carta apost. Octogesima Adveniens, n. 25: AAS 63 (1971), 419-420.
• 115 Cfr. João Paulo II, Enc. Laborem Exercem, n. 20: AAS 73 (1981), 629-632; Instr. Libertatis Nuntius, VII, 8; VIII, 5-9; XI, 11-14: AAS 76 (1984), 891-892. 894-895. 901-902.
• 116 Cfr. Mt 5, 44; Lc 6, 27-28. 35.
• 117 Cfr. Instr. Libertatis Nuntius, XI, 10: AAS 76 (1984), 905-906.
• 118 Cfr. João Paulo II, Homilia em Drogheda, 30 de setembro de 1979:AAS 71 (1979), 1076-1085; Documento da 3a Conferência do Episcopado latino-americano em Puebla, nn. 533-534.
• 119 Paulo VI, Enc. Populorum Progressio, n. 31: AAS 59 (1967), 272-273; cfr. PIO XI, Carta enc. Nos es muy conocida: AAS 29 (1937), 208-209.
• 120 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 76 § 3; Decr. Apostolicam Actuositatem, n. 7.
• 121 Cfr. Loc. cit., n. 20.
• 122 Cfr. Loc. cit., n. 5.
• 123 Cfr. João Paulo II, Enc.Laborem Exercem, n. 6: AAS 73 (1981), 589-592.
• 124 Cfr. Loc. cit., cap. V: ibid., 637-647.
• 125 Cfr. Loc. cit., n. 3: ibid., 583-584; Alocução em Loreto, 10 de maio de 1985: AAS 77 (1985), 967-969.
• 126 Cfr. Paulo VI, Carta apost. Octogesima Adveniens, n. 46: AAS 63 (1971), 633-635.
• 127 Cfr. João Paulo II, Enc. Laborem Exercem, n. 6: AAS 73 (1981), 589-592.
• 128 Cfr. Ibid.
• 129 Cfr. João Paulo II, Exort. apost. Familiaris Consortio, n. 46: AAS 74 (1982), 137-139; Enc. Laborem Exercens, n. 23: AAS 73 (1981), 635-637; Santa Sé, Carta dos direitos da família, art. 12: L’Osservatore Romano, 25 de novembro de 1983.
• 130 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 68; João Paulo II, Enc. Laborem Exercem, n. 15: AAS 73 (1981), 616-618; Discurso de 3 de julho de 1980:L’Osservatore Romano, 5 de julho de 1980, 1-2.
• 131 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 69; João Paulo II, Enc. Laborem Exercens, nn. 12. 14: AAS 73 (1981), 605-608. 612-616.
• 132 Cfr. Pio XI, Enc. Quadragesimo Anno, n. 72: AAS 23 (1931), 200; João Paulo II, Enc. Laborem Exercens, n. 19: AAS 73 (1981), 625-629.
• 133 Cfr. Documento da 2a Conferência do Episcopado latino-americano em Medellin, Justiça, I. 9; Documento da 3a Conferência do Episcopado latino-americano em Puebla, nn. 31. 35. 1245.
• 134 Cfr. João XXII, Enc. Mater et Magistra, n. 163: AAS 53 (1961), 443; Paulo VI, Enc. Populorum Progressio, n. 51: AAS 59 (1967), 282; João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático, 11 de janeiro de 1986:L’Osservatore Romano, 12 de janeiro de 1986, 4-5.
• 135 Cfr. Paulo VI, Enc. Populorum Progressio, n. 55: AAS 59 (1967), 284.
• 136 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 60; João Paulo II, Discurso à UNESCO, 2 de junho de 1980, n. 8: AAS 72 (1980), 739-740.
• 137 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 59.
• 138 Cfr. Decl. Gravissimum Educationis, nn. 3. 6; Pio XI, Enc. Divini Illius Magistri, nn. 29. 38. 66: AAS 22 (1930), 59. 63. 68; Santa Sé, Carta dos direitos da família, art. 5: L’Osservatore Romano, 25 de novembro de 1983.
• 139 Cfr. Const. past. Gaudium et Spes, n. 29; João XXIII, Enc. Pacem in Terris, nn. 73-74. 79: AAS 55 (1963), 294-296.
• 140 Cfr. Decl. Dignitatis Humanae, n. 7; Const. past. Gaudium et Spes, n. 75; Documento da 3ª Conferência do Episcopado latino-americano em Puebla, nn. 311-314; 317-318; 548.
• 141 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 19: AAS 68 (1976), 18.
• 142 Cfr. 2o Sínodo Extraordinário, Relatio Finalis, II, D, 4: L’Osservatore Romano, 10 de dezembro de 1985, 7.
• 143 Cfr. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii Nuntiandi, n. 20: AAS 68 (1976), 18-19.
• 144 Cfr. Jo 3, 21.
• 145 Cfr. Paulo VI, Audiência geral de 31 de dezembro de 1975:L’Osservatore Romano, 1º de janeiro de 1976. João Paulo II retomou essa ideia em seu Discurso ao «Meeting para a amizade dos povos», 29 de agosto de 1982: L’Osservatore Romano, 30-31 de agosto de 1982. Os bispos latino-americanos igualmente evocaram-na na Mensagem aos povos da América Latina, n. 8 e no Documento de Puebla, nn. 1188. 1192.
• 146 Cfr. Gl 5, 6.

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